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Fonte: Diário da
Serra (Mato Grosso)
Data: 17/09/00
Animais silvestres continuam sendo problema em Tangará da
Serra - MT Apesar de ser crime algumas pessoas ainda insistem em ter
a posse ilegal de animais silvestres

É proibido, mas mesmo assim alguns índios vendem
papagaios em Tangará da Serra - MT FEMA
conseguiu recuperar uma das aves que estavam sendo comercializada mas, não encontrou os infratores. Papagaio
que estava em poder dos índios, agora está numa gaiola.
A
FEMA de Tangará da Serra continua seus trabalhos de recolhimento de
animais silvestres. No início desta semana mais um animal foi deixado
na Fundação Estadual do Meio Ambiente. “Desta vez um papagaio foi deixado
nas dependências da FEMA por uma pessoa que não quis se identificar
e disse apenas que tinha comprado dos índios que estavam vendendo animais
silvestres na feira do centro da Cidade de Tangará da Serra e, em outros
pontos da cidade, justamente para soltar a ave”, explicou Alzira Papadimacopoulos
Nogueira, Chefe da Unidade Regional da FEMA em Tangará da Serra. Como
é proibido vender animais silvestres, Alzira disse que procurou os infratores
conforme manda a lei, só que não conseguiu chegar diretamente a eles.
“Quem matar, prender, apanhar, expor à venda, exportar, adquirir mantendo
em cativeiro e em depósito, transportar ovos, comercializar papagaios
e qualquer tipo de animais silvestres estará cometendo um ato ilícito
e quem compra também está cometendo um crime e poderá pegar uma pena
de 6 meses a 1 ano de prisão e mais multa”, explicou. Segundo a Chefe
da FEMA todos os anos acontece esse tipo de prática, especialmente nessa
temporada onde os papagaios estão procriando, o que facilita para os
índios retirarem as aves dos seus ninhos para as comercializarem na
cidade, como aconteceu esta semana. “No Estatuto do Índio consta que,
aquele índio que é considerado integrado à sociedade não índia é passivo
dos direitos e obrigações civis, portanto ele é um cidadão brasileiro
igual aos outros. Isto quer dizer que ele possui direitos e deveres,
o direito dele é de ir e vir para onde quiser, só que ele não pode praticar
atos ilícitos, tais como vender animais silvestres que é crime e, portanto,
ele é passível sim de prisão”, explicou Alzira. “A única coisa que o
juiz pode considerar neste caso é se ele é um índio que sabia o que
estava fazendo ou não, e se este índio está vivendo com a sociedade
não índia, com certeza ele sabe que o que ele está fazendo é errado,
tanto que ele sabe - que quando ele vê a fiscalização da FEMA ou qualquer
outro órgão de fiscalização, até mesmo policiais, ele sai correndo,
ele não enfrenta porque sabe que está errado”, esclareceu.
Conforme Alzira, o maior problema é que as organizações não gostam
de trabalhar com índios e se envolverem em questões de punição indígena,
principalmente porque a sociedade indígena é muito unida e organizada.
“Os índios são tão unidos que se você prende um índio, com certeza toda
comunidade indígena vai estar lá para retirar este índio da cadeia.
Então este é um problema realmente sério”, afirmou. Questionada sobre
quais as providências que a FEMA irá tomar neste caso, Alzira disse
“que a questão seria muito simples”. “A atitude poderia ser muito simples,
bastaria apenas que nós prendêssemos os índios que estão praticando
estes atos. Porém, a atitude é simples mas as conseqüências não são
tão simples assim. Então o que a FEMA pretende é chamar a FUNAÍ, IBAMA,
Policia Militar e Civil, Ministério Público, todos estes órgãos, para e juntos com toda a comunidade indígena,
com os caciques de cada aldeia e não só a FUNAI estarem conversando
sobre esta questão delicada”, explicou Alzira. “Quero estar sentando
junto com esse pessoal, mesmo porque nós tivemos há alguns dias atrás
um encontro para o Seminário que os índios querem fazer sobre o ecoturismo
indígena, só que é aquela velha história: se nós não índios não mudarmos
os nossos costumes em relação aos índios, que seria até mesmo a parte
do racismo e da discriminação, entre outros fatores que implicam no
não índio contra o índio. E os índios não mudarem também suas posturas,
que seria não queimar na época da seca, não comercializar animais silvestres
e na verdade manterem sua cultura e suas tradições na reserva indígena
sem destruir o que há em suas reservas, ficará difícil a convivência”,
comentou Alzira finalizando que quer estar sentando junto as comunidades
indígenas para estar tentando levar à eles uma conscientização sobre
os males que eles estão causando, não só para os animais mas para a
sua própria comunidade, praticando atos como este referente a comercialização
de papagaios. “Por que se os índios continuarem a fazer o que estão
fazendo, eles com certeza estarão também contribuindo para se colocar
muitos animais na lista de espécies em extinção”, finalizou.
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