LEGISLAÇÃO ESTADUAL
 

MATO GROSSO     

Conselho Estadual do Meio Ambiente

1986/1987

Resolução nº

Assunto

001

Termo de Compromisso

002

Mercúrio

003

Garimpos no Pantanal

004 Áreas de preservação permanentes
005 Áreas de preservação permanentes

1989

Resolução nº

Assunto

001 Inspeção in loco
002 Inspeção in loco
003 Junta de Julgamento de Recursos - JJR
004 Fundo Especial do Meio Ambiente
005 Comitê Especial - Chapada dos Guimarães
006 JJR - Igreja Presbiteriana
007 Empresas de calário
008 Sistema Estadual do Meio Ambiente
009 Garimpo Jatobá
010 Frigorífico Vidarive
011 Comissão Especial - Agrotóxicos
012 Comissão Especial
014 Normas técnicas para exploração areia e cascalho
015 Comissão Especial
016 Comissão Especial - Agrotóxicos
017 Junta de Julgamento de Recursos
018 Vistas a Conselheiro
019 Normas técnicas para exploração areia e cascalho
020 Relatório de Inspeção
021 ENCO
022 Serraria Cáceres
023 JJR - Curtume Stephan
024 Curtume Stephan
025 Instrução técnica para exploração areia e cascalho
026 Comissão Especial - Agrotóxicos
027 Deliberação 017/89 - JJR
028 Chapada dos Guimarães - nascente córrego Jamacá
029 Agroindustrial Pampa
030 Instrução técnica para exploração areia e cascalho
031 Dragas rio Teles Pires

1990

Resolução nº

Assunto

001 Comissão Especial - Regimento Interno
002 Calendário Anual Reuniões Ordinárias
003 Fundo Especial do Meio Ambiente
004 Comissão Especial - Código Ambiental
005 Licença ad referendum
006 Regimento Interno
007 Comissão Especial - modificar Lei CONSEMA
008 Comissão Especial - Audiências Públicas
009 Comissão Especial - pesca predatória
010 Período da Piracema
011 Audiências Públicas - Regimento Interno
012 Pesca

1991

Resolução nº

Assunto

001 EIA/RIMA TETRON mineração LTDA
002 EIA/RIMA
003 Secretaria Geral
004 Comissão Especial - Poluição Teles Pires
005 Comissão Especial - Grupo Itamarati
006 Comissão Especial - Frigorífico Quatro Marcos
007 Comissão Especial - JAAL Terraplanagem e desmatamento
008 Calendário de Reuniões
009 Moção de Aplausos
010 Moção de Aplausos
011 Comissão Especial -Resolução 004/90
013 Comissão Especial - Regimento Interno
014 Comissão Especial - Agrotóxicos
015 Regimento Interno
016 EIA/RIMA - JUBA I e II
016A EIA/RIMA - JUBA I e II
017 EIA/RIMA 
018 Comissão Especial
019 Empresas licenciadas pela FEMA
020 Comissão Especial - Regimento Interno
021 Comissão Especial - Regimento Interno
022 Regimento Interno
023 UHE Manso
024 Monitoramento da qualidade das águas
025 Regimento Interno
026 Regimento Interno
027 Rede de esgoto de Rondonópolis
028 Rede de esgoto de Rondonópolis

1992

Resolução nº

Assunto

001 EIA/RIMA - UHE Salto das Nuvens
002 Regimento Interno - Juntas de Julgamento de Recursos
003 Secretaria Geral - composição
004 Cachoeira BNH/Barra do Garças
005 Comissão Especial - Produção Mineral
006 Comissão Especial - Código Ambiental
007 Cia Cervejaria Cuiabana
008 ADERCO/OPAN
009 Frigorífico Quatro Marcos
010 Nascentes do rio Coxipó
011 Comissão Especial - Regimento Interno
012 Comissão Especial - Vistoria Frigorífico Santa Mônica
013 Coordenadoria Jurídica
014 Retifica a Resolução 008/92
015 Sararé - área indígena
016 Frigorífico Santa Mônica - Parecer
017 Relatório de Reavaliação do Regimento Interno
018 Audiências Públicas - Regimento Interno
019 Comissão Especial - Assentamento Jardim Colorado
020 Calendários da Reuniões do ano de 1993

1993

Resolução nº

Assunto

001 Fundo Especial de Meio Ambiente - Plano de Aplicação
002 Relatório de Atividades
003 Altera Resolução 020/92
004 Comissão Especial - Regimento Eleitoral
005 Comissão Especial - proposta de Resoluções OCEMAT
006 Comissão Especial -  Fundo Estadual de Meio Ambiente
007 Fundo Especial de Meio Ambiente - Plano de Aplicação
008 Comissão Especial - Jardim Colorado
009 Fundo Especial de Meio Ambiente - Plano de Aplicação
010 Fundo Especial de Meio Ambiente - Plano de Aplicação
011 Audiência Pública - Regimento Eleitoral
012 Secretaria Geral
013 Regimento Interno
014 Audiência Pública
015 Audiência Pública
016 Audiência Pública
017 Comissão Especial - Regimento Eleitoral
018 Coordenadoria Jurídica
019 EIA/RIMA - Rod. 248/348
020 EIA/RIMA - Rod. 170
021 Audiência Pública - Regimento Eleitoral
022 Reratificação resoluções 005/90 e 019/91 - Licenciamento
023 EIA/RIMA - ZPE
024 Licenciamento Biofértil Agropecuária S/A
025 Licenciamento Água Mineral Hugo T. Konig
026 Retirada das ONG´s do CONSEMA
027 Indicação para preenchimento de vaga
028 Norma Eleição ONG´s para vagas
029 PRODEAGRO
030 Comissão Julgadora
031 Licenciamento de empresas
032 Regimento Eleitoral - Audiência Pública
033 Comissão Especial - Reposição Florestal 
034 Coordenadoria Técnica
036 Cédulas de votação
037 Artigo publicado no Diário Suíço
038 Comissão Especial - Reposição Florestal 
039 Comissão Especial - Taxa de Reposição Florestal
040 Comissão Especial - Taxa de Reposição Florestal
041 AZPEC
042 Referenda Licenças para empresas
043 Calendário de Reuniões de 1994
044 Indicação de suplência

1994

Resolução nº

Assunto

001 Comisão Especial - PPG 7
002 Comissão Especial - Sararé
003 Licenciamento Sistema de Esgoto - Prefeitura Nova Xavantina
004 Licença referendada para empresas
005 Referenda licenças para empresas
006 Relatório de Atividades CONSEMA 1993
007 EIA/RIMA - Reforma Agrária
008 Referenda licenças
009 Referenda licenças
010 Revoga Resolução 004/94
011 Comissão Permanente FUNDEMA
012 Referenda licenças
013 Referenda licenças
014 Referenda licenças
015 Declara vaga para ONG
016 Audiência Pública - Normas eleitorais
017 Fundo Especial do Meio Ambiente
018 Comissão julgadora
018 Comissão julgadora - Reprod. por ter public. com data incorreta
019 Referenda licenças
020 Seminário de Capacitação
021 Audiência Pública - Itiuira
022 Audiência Pública - Ribeirão Cascalheira
023 Audiências Públicas
024 Aprova licenciamento - Primorosa Agropecuária
025 EIA/RIMA - Triunfo Agropecuária
026 Referenda licenças
027 Regimento Interno - alterações
028 Comissão Especial - EIA/RIMA
029 Comissão Especial - Estrutura administrativa do CONSEMA
030 Audiências Públicas
031 Referenda licenças
032 Cédulas de votação
033 Comissão Julgadora
034 Secretaria Geral
035 Revoga as Resoluções 011 e 029 de 1994
036 Licenciamentos referendados
037 FUNDEMA
038 Projeto de Lei do Código Ambiental
039 Calendário Anual 1995
040 Comissão para Seminário de Capacitação
041 Licenciamento EIA/RIMA UHE Juba e Jubinha
042 Licenciamentos referendados
043  Altera a Resolução 037/94

1995

Resolução nº

Assunto

001 Licenciamento referendados
002 Coordenadoria Técnica
003 Comissão Especial de Política Mineral
004 Comissão Especial de Reestudo EIA/RIMA
005 Licenciamentos referendados
006 Suspensão de Licença
007 Comissão Especial vistoria Mineração
008 Altera Resolução 003/95
009 Licenciamentos referendados
010 Comissão Especial de Ictiofauna
011 Licenciamento Simplificado para Mineradoras
012 Comissão Especial do Código Ambiental
013 Licenciamentos referendados
014 Audiência Pública - Jaurú
015 Licenciamentos referendados
016 PRODEAGRO
017 Licenciamentos referendados
018 Coordenadoria Jurídica
019 Licenciamento EIA/RIMA UHE Guaporé
020 Licenciamento EIA/RIMA Cinco Estrelas Agropecuária
021 Comissão Especial do FUNDEMA
022 Licenciamento Simplificado Mineradoras
023 Licenciamento EIA/RIMA APEMAG
024 Licenciamentos referendados
026 Comissão Especial de Espeleologia
027 Licenciamentos referendados
028 Licenciamentos referendados
029 Comissão Julgadora
030 Cédula de Votação
031 Licenciamentos referendados
032 Comissão Especial FI-PPG7

1996

Resolução nº

Assunto

001 Calendário Anual de 1996
002 Audiência Pública Itiquira
003 Comissão Especial da Pesca
004 Comissão Especial de Audiências Públicas
005 Comissão Especial PEA
006 Comissão Especial de Política dos Recursos Hídricos
007 Comissão Especial do FUNDER
008 Comissão especial Regimento Interno
009 Normas para Pesca
010 Comissão Especial Pantanal
011 Regimento Interno de Audiências Públicas
012 Revoga a Resolução 021/95
013 Comissão especial Cáceres
014 Comissão Especial do FUNDER
015 Período de defeso da Piracema
016 Dispensa de EIA/RIMA
017 PRODEAGRO
018 Zoneamento Antrópico-ambiental
019 Estrada-Parque
020 FUNDER
021 Altera a Resolução 006/96
022 Comissão Especial de Vistoria
023 Secretaria Geral
024 Pesca Artesanal
025 Patrimônio Espeleológico
026 Aprova Parecer Técnico e Licença Prévia
027 Áreas de Preservação Permanente
028
 Resolução CONSEMA S/N
029 Mineração
030 Comissão Especial para propor alterações na Lei 6672/95
031 PRODEAGRO
032 Calendário Anual de 1997
033 Mineração
034 Comissão Especial de Licenciamento de atividades florestais
035 Comissão Especial de Câmaras Técnicas
036 Auto de Infração 505/96
037 Auto de Infração 171/96
008A Plano Estadual Ambiental 1996

 

1997

Resolução nº

Assunto

001 Auto de Infração 554/95
002 Licença Prévia
003 Comitê Bacia Hidrográfica Alto Paraguai
004 Comissão Especial de prazo para mandatos
005 Comissão especial Iscas Vivas
006 Comissão Especial Iscas Vivas
007 Comissão especial Câmaras Técnicas
008 Pesca
009 Comissões Especiais
010 Comissão Bacia Hidrográfica do Araguaia
011 Coordenadoria Jurídica
012 Comissão especial SEUC
013 Licença Prévia UHE Guaporé
014 Comissão especial Agrotóxicos
015 Comissão especial APA Chapada dos Guimarães
016 Audiência Pública UT Gás Natural
017 Auto de Infração 489/96
018 Câmaras Técnicas
019 Licença Prévia 055/97
020 FUNDER
021 Altera a Resolução 006/96
022 Especial Resíduos
023 Auto de Infração 753/96
024 Piracema
025 Audiência Pública Loteamento Jd. das Palmeiras
026 Revoga Resolução 025/97
027 PEA/PPG 7
028 Piracema
029 Licença Prévia 065/97
030 Revoga Resolução 024/97
031 Comissão Especial Pantanal
032 Conselho Consultivo APA Chapada dos Guimarães
033 Piracema
034 Revoga Resolução 028/97
035 Audiência Pública de Eleição
036 Comissão especial Câmara Técnica ecoturismo
037 Resíduos Sólido

1998

Resolução nº

Assunto

001 Altera a Resolução 033/97
002 Coordenadoria Técnica
003 Calendário Anual 1998
004 Acórdão 016/97
005 Auto de infração 525/97
006 Curtumes
007 Revoga Resolução 006/98
008 Curtumes
009 Conselho Gestor APA Chapada dos Guimarães
010 Comissão especial Agenda Amazônica
011 Revogar Resolução 003/96
012 Comissão Especial de Pesca
013 Acórdão 021/97
014 Acórdão 018/97
015 Revoga Resolução 006/97
016 Revoga Resolução 013/96
017 Revoga resolução 031/97
018 Revoga Resolução 033/96
019 Comissão Especial Bacia Alto Paraguai
020 Revoga Resolução 012/98
021 Comissão especial de Ictiofauna
022 Revoga Resolução 003/98
023 Calendário Anual de 1998
024 Audiência Pública Mineração Santa Elina
025 Revoga Resolução 036/97
026 Comissão Especial Ecoturismo
027 Revoga as Resoluções 019, 021 e 026 de 1998
028 Câmara Técnica de Infra-estrutura
029 Câmara Técnica de Recursos Pesqueiros
030 Auto de Infração 1868/97
031 Zoneamento Antrópico-ambiental
032 Comissão Interinstitucional da Carta da Terra
033 Comissão Especial Política de Educação Ambiental
034 Acórdão 004/98
035 Auto de Infração 3963/97
036 Audiência Pública
037 Proibição da Pesca
038 Auto de Infração 1256/97
039 Auto de Infração 1831/97
040 Auto de Infração 526/96
041 Licença Prévia 91/98
042 Dispensa de EIA/RIMA
043 Dispensa de EIA/RIMA
044 Comissão Especial Política de Educação Ambiental
045 Dispensa de EIA/RIMA
046 Câmara Técnica Recursos Florestais
047 Referenda Licenciamentos
051 Comissão Especial Pantanal

1999

Resolução nº

Assunto

001 Junta de Julgamento de Recursos
001a Junta de Julgamento de Recursos - Retificada
002 Junta de Julgamento de Recursos
003 Junta de Julgamento de Recursos
004 Junta de Julgamento de Recursos
005 Recursos Administrativo
006 Junta de Julgamento de Recursos
007 Comissão Especial FUNDER
008 Comissão Especial ICMS Ecológico
009 Dispenda de EIA/RIMA
010 Junta de Julgamento de Recursos
011 Carteiras de Pescador Profissional
012 Audiência Pública Pantanal
013 Agrotóxicos
014 Cerâmica Vista Alegre
015 Pesca
016 Rio Quilombo Mineração S/A
017 Rio Comandante Fontoura
018 Piracema
019 Metelo de Almeida & Cia Ltda
020 Administrativo
021 Administrativo
022 Sociedade Ambientalista de Defesa do Pantanal
023 Administrativa
024 Sinopão Auto Posto
025 Morrinho Mineração Ltda
026 Calendário Anual para 2000

2000

Resolução nº

Assunto

001

Período da Piracema
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