LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

MATO GROSSO    

PORTARIAS 1970

Portaria

Assunto

002 Proibição em todo o Estado de Mato Grosso a pesca com qualquer tipo de rede durante o período que vai de 31 de outubro a 31 de maio, abrangendo todas as classes de pescadores.

PORTARIAS 1986

Portaria

Assunto

034 Devoluta a área no Município de Alta Floresta - MT

PORTARIAS 1991

Portaria

Assunto

002

Licenciamento de fábricas de telhas, tijolos e lajotas

PORTARIAS 1993

Portaria

Assunto

099 Atividades garimpeiras de Poconé
Conjunta 001 Garimpos de Poconé

PORTARIAS 1994

Portaria

Assunto

017

Licenciamento ambiental - lavra garimpeira

PORTARIAS 1995

Portaria

Assunto

042 Atividade mineradora
067 Atividade mineradora
088 Fiscalização da fauna e da flora
Conjunta 001 Proibição da pesca
Conjunta 002 Período da Piracema - 1995/1996
Conjunta 003 Política Florestal 

PORTARIAS 1996

Portaria

Assunto

038 Leilão dos bens 
039 Unidade Regional denominada de Sinop-MT
040 Unidade Regional denominada de Rondonópolis-MT
049 Licenças ambientais - atividade minerária
052 Carteira de pescador
053 Carteiras de pescadores amadores
054 Unidade Regional de Alta Floresta - MT
085 Licenciamento Ambiental
129 Licenciamento Ambiental
129 - I ANEXO I - Classificação do Empreendimento Segundo o Porte
129 - II ANEXO II - Preços para Análise
129 - III ANEXO III - Classificação das atividades passíveis de licenciamento
129 ERRATA

 PORTARIAS 1999

Portaria

Assunto

Pacto Federativo 99

PACTO FEDERATIVO DE GESTÃO AMBIENTAL DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA QUE CELEBRAM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E O ESTADO DE MATO GROSSO

 

PORTARIAS 2000

Portaria

Assunto

002

Normatização da construção de poços tubulares com vistas ao uso dos depósitos subterrâneos.

008

Efetivação do Cadastro Técnico Estadual de serviços e consultorias Ambiental (Decreto n.º 767 de 26/11/1999) pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA

035

Parcelamento de Pedido de Licenciamento 

114

Reserva Legal

Conjunta 06

Queimadas 

PORTARIAS 2001

Portaria

Assunto

Conjunta 01

Queimadas 

PORTARIAS 2002

Portaria

Assunto

021 Dispõe sobre a definição e estabelecimento de critérios e procedimentos para tramitação e analise dos processos de licenciamento ambiental único e mais.
022 Instituir o formulário "Dados Cadastrais para Usuários da Água", que deverá ser preenchido no ato do pedido de Licenciamento Ambiental

PORTARIAS 2003

Portaria

Assunto

038 Empreendimentos minerários
043 Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
044 Disciplina e regulamenta o uso de áreas de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências
045 Retificar a Portaria nº 043/03,
 

PORTARIAS 2004

Portaria

Assunto

001

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Portaria Conjunta nº 001/2004 – Queimadas
003 Política Estadual de Recursos Hídricos
009 Regimento Interno do Comitê das Sub-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande
011

Estabelece as alterações quanto ao Licenciamento Ambiental de GLP no Estado de Mato Grosso.

016 Autorizar a Coordenadoria Financeira desta Fundação a repassar a Carteira de Pescador Anual aos Agenciadores Credenciados
019 Criação da Câmara de Compensação Ambiental
025 Laudo Técnico
037 Utilização de imagens de Unidades de Conservação Estaduais
040 Roteiro de procedimentos para a execução da compensação das áreas com coeficientes de reserva legal degradada,
041 Comissão para execução do procedimento de compensação das áreas com coeficientes de reserva legal degradada no Estado de Mato Grosso
   

PORTARIAS

Portaria

Assunto

2008 Portarias do sítio da SEMA

Instruções Normativas

Portaria

Assunto

2006 - 2008 Instruções Normativas do Sítio da SEMA

PORTARIAS CONJUNTAS

Portaria

Assunto

2005 - 2008 Portarias Conjuntas do Sítio da SEMA