.: Universo Verde :.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

MATO GROSSO

PORTARIAS 1970

Portaria	Assunto
002	Proibição em todo o Estado de Mato Grosso a pesca com qualquer tipo de rede durante o período que vai de 31 de outubro a 31 de maio, abrangendo todas as classes de pescadores.

PORTARIAS 1986

Portaria	Assunto
034	Devoluta a área no Município de Alta Floresta - MT

PORTARIAS 1991

Portaria	Assunto
002	Licenciamento de fábricas de telhas, tijolos e lajotas

PORTARIAS 1993

Portaria	Assunto
099	Atividades garimpeiras de Poconé
Conjunta 001	Garimpos de Poconé

PORTARIAS 1994

Portaria	Assunto
017	Licenciamento ambiental - lavra garimpeira

PORTARIAS 1995

Portaria	Assunto
042	Atividade mineradora
067	Atividade mineradora
088	Fiscalização da fauna e da flora
Conjunta 001	Proibição da pesca
Conjunta 002	Período da Piracema - 1995/1996
Conjunta 003	Política Florestal

PORTARIAS 1996

Portaria	Assunto
038	Leilão dos bens
039	Unidade Regional denominada de Sinop-MT
040	Unidade Regional denominada de Rondonópolis-MT
049	Licenças ambientais - atividade minerária
052	Carteira de pescador
053	Carteiras de pescadores amadores
054	Unidade Regional de Alta Floresta - MT
085	Licenciamento Ambiental
129	Licenciamento Ambiental
129 - I	ANEXO I - Classificação do Empreendimento Segundo o Porte
129 - II	ANEXO II - Preços para Análise
129 - III	ANEXO III - Classificação das atividades passíveis de licenciamento
129	ERRATA

PORTARIAS 1999

Portaria	Assunto
Pacto Federativo 99	PACTO FEDERATIVO DE GESTÃO AMBIENTAL DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA QUE CELEBRAM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E O ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIAS 2000

Portaria	Assunto
002	Normatização da construção de poços tubulares com vistas ao uso dos depósitos subterrâneos.
008	Efetivação do Cadastro Técnico Estadual de serviços e consultorias Ambiental (Decreto n.º 767 de 26/11/1999) pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA
035	Parcelamento de Pedido de Licenciamento
114	Reserva Legal
Conjunta 06	Queimadas

PORTARIAS 2001

Portaria	Assunto
Conjunta 01	Queimadas

PORTARIAS 2002

Portaria	Assunto
021	Dispõe sobre a definição e estabelecimento de critérios e procedimentos para tramitação e analise dos processos de licenciamento ambiental único e mais.
022	Instituir o formulário "Dados Cadastrais para Usuários da Água", que deverá ser preenchido no ato do pedido de Licenciamento Ambiental

PORTARIAS 2003

Portaria	Assunto
038	Empreendimentos minerários
043	Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
044	Disciplina e regulamenta o uso de áreas de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências
045	Retificar a Portaria nº 043/03,

PORTARIAS 2004

Portaria	Assunto
001	Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Portaria Conjunta nº 001/2004 – Queimadas
003	Política Estadual de Recursos Hídricos
009	Regimento Interno do Comitê das Sub-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande
011	Estabelece as alterações quanto ao Licenciamento Ambiental de GLP no Estado de Mato Grosso.
016	Autorizar a Coordenadoria Financeira desta Fundação a repassar a Carteira de Pescador Anual aos Agenciadores Credenciados
019	Criação da Câmara de Compensação Ambiental
025	Laudo Técnico
037	Utilização de imagens de Unidades de Conservação Estaduais
040	Roteiro de procedimentos para a execução da compensação das áreas com coeficientes de reserva legal degradada,
041	Comissão para execução do procedimento de compensação das áreas com coeficientes de reserva legal degradada no Estado de Mato Grosso

PORTARIAS

Portaria	Assunto
2008	Portarias do sítio da SEMA

Instruções Normativas

Portaria	Assunto
2006 - 2008	Instruções Normativas do Sítio da SEMA

PORTARIAS CONJUNTAS

Portaria	Assunto
2005 - 2008	Portarias Conjuntas do Sítio da SEMA