.: Universo Verde :.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

MATO GROSSO

ROTEIROS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Roteiros Gerais para Licenciamento - Sítio da SEMA

Roteiros	Assunto
	Cadastro de Pessoa Física
	Cadastro de Pessoa Jurídica
	Requerimento Padrão SEMA
	SUB 1 Licença de Pesquisa Científica em Unidade de Conservação
	SUB 2 Reconhecimento de RPPN
	SUB 3 Cadastro de Unidades de Conservação - ICMS Ecológico
	SUB 4 Certidão de Localização
	SUB 5 Autorização para uso de Parques Estaduais
	SUB 6 Autorização para uso de áreas de Unidades de Conservação
	SUB 7 Autorização para Competição de Pesca
	SUB 8 Licença Especial de Pesca Científica
	SUB 9 Relatório de Pesca Científica
	SUB 10 (fora do ar)
	SUB 11 Relatório de Comercialização de Peixes Ornamentais
	SUIMIS - Coordenadoria de Atividades Agropecuárias e Piscicultura
	SUIMIS - Coordenadoria de Indústria
	SUIMIS - Coordenadoria de Infra - Estrutura
	SUIMIS - Coordenadoria de Mineração
	SUIMIS - Coordenadoria de Gestão de Recursos Sólidos
	SGF - Roteiro Mínimo do PMFS
	SGF - Roteiro Mínimo do POA 100%
	SGF - Requerimento de Certidão Administrativa
	SGF - Termo Consensual de Divisas
	SGF - Termo Termo de Averbação para Propriedades Intactas
	SGF - Roteiro para Apresentação do PRAD
	SGF - Roteiro Compensação de Reserva Legal Degradada
	SGF - Roteiro de Licenciamento de assentamento Rural
	SGF - Roteiro de Licenciamento Ambiental Único - LAU
	SGF - Roteiro para Licenciamento de Micro Propriedade Rural - Até 50 ha
	SGF - Roteiro para Licenciamento de Pequena Propriedade Rural - Acima de 50 ha até 150 ha
	SGF - Roteiro Pesquisa Científica
	SGF - Roteiro para Projeto de Exploração Florestal - PEF
	SGF - Roteiro Coordenadoria de Geoprocessamento (atualizado)
	SGF - Roteiro - Plano de Corte Final
	SGF - Roteiro - Plano de Corte Seletivo
	SGF - Roteiro Mínimo do LC
	SGF - Roteiro Mínimo de Reflorestamento
	SGF - Roteiro de Normas e Padrões dos mapas digitais e impressos a serem entregues pelo responsável técnico. Portaria 09, de 17 de janeiro de 2006 - parcelamento de multas administrativas Formulário para solicitação do Pré-regularização de Propriedade rural Formulário para solicitação do Pré-regularização de de Madeira

Roteiros Específicos para Licenciamento - SEMA

Roteiros	Assunto
Autorização de Queima Controlada	Queima Controlada
	Queima Controlada Solidária
	Legislação
	Orientação

SISFLORA	Roteiros direcionados à FLORA no sítio da SEMA
	Formulários para cadastro no CC - SEMA
	Empresas cadastradas no CC - SEMA
	Informativos
	Novos Procedimentos
	Suporte SEMA para o SISFLORA

SIMLAM	Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental
	Listagem Completa dos responsáveis técnicos em atividade na SEMA
	Empreendimentos cadastrados
	Buscar processos
	Licenças e autorizações, emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal
Licenças e Autorização	Manejo
	PEF e AD
	LAU
	LP, LI e LO

	Mapas
	Geoprocessamento
	Roteiros
	Verificação de Pendências de Processo

	Solicitação de Carteira de Pesca
Pescador	Cadastrar
	Listar

Transporte de pescado	Cadastrar
	Listar

Comerciante de pescado	Cadastrar
	Listar

ROTEIROS ANTIGOS DA FEMA

Roteiro	Assunto
Cadastro	Pessoa Física
Cadastro	Pessoa Jurídica
Roteiro	Vistoria Técnica
Modelo	Publicação
Roteiro	Empresas de Pequeno, médio e grande porte - geral
Roteiro	ME_Micro empresas
Roteiro	Empreendimentos minerários e outros
Formulário	Denúncia
Roteiro	Mineração classe II
Roteiro	Atividades agropecuárias
Roteiro	Atividades em geral - Licença Prévia
Roteiro	Atividades em geral - Licença de Instalação
Roteiro	Atividades em geral - Licença de Instação - SCP
Roteiro	Licença de Operação
Roteiro	Atividades em geral - LP_LI_LO
Roteiro	Atividades em geral - Renovação anual da licença

Roteiros da Diretoria de Recursos Hídricos da FEMA (DRH)

Roteiro	Assunto
MCPT	Memorial de Caracterização de Poço Tubular
Licença	Licença de Instalação para poço tubular
Licença	Licença de Operação para poço tubular
Formulário	Sistema de Informação de Água Subterrâneas - SIDAS

Roteiros da Diretoria de Recursos Faunísticos e Florísticos da FEMA (DAFF)

Roteiro	Assunto
ROTEIRO 001/00	Propriedade rural
Roteiro	PRAD
Termo	Reserva Legal
Roteiro	Licença Ambiental Única - LAU
Roteiro Orientativo	Atividades Agrícolas
Rototeiro Orientativo	Atividades de Pecuária
ROTEIRO 001/DAFF	Reforma de pastagens e culturas
ROTEIRO 002/DAFF	Atividades agropecuárias
ROTEIRO 003/DAFF	Desmatamento
ROTEIRO 004/DAFF	M adeireiras
ROTEIRO 005/DAFF	M adeireiras - LI
ROTEIRO 008/DAFF	I rrigação e drenagem - LP
ROTEIRO 009/DAFF	I rrigação e drenagem - LI

Roteiros da Divisão de Infra Estrutura da FEMA (DINF)

Roteiro	Assunto
001	Energia Elétrica
002	Sistemas de Tratamento de Esgoto
003	Obras hidráulicas
004	Canalização de córregos
005	Viadutos e pontes
006	Projetos de loteamentos urbanos
007	Implantação de usina termoelétrica
008	Implantação de sistema de abastecimento de água
009	Implantação de distritos industriais
010	Implantação de sistemas viário, rodoviário e ferroviário
011	Hotéis e complexos turísticos
012	Terminais fluviais e portos
013	Projetos urbanísticos
014	Loteamento rural
015	Implantação de cemitérios
016	Sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
017	Campo de pouso
018	Obras de drenagem de águas pluviais em área urbana
019	Ampliação de aeroportos
020	Projetos de rampa para embarcação de pequeno porte

Roteiros da Divisão de Atividades de Indústria e Serviços da FEMA (DSER)

Roteiro	Assunto
ROTEIRO 3.1/DSER	Anteprojeto de controle ambiental - LP
ROTEIRO 3.2/DSER	Sistema de Controle Ambiental
ROTEIRO 3.4/DSER	Hotéis e similares
ROTEIRO 3.5/DSER	Armazenamento das embalagens de agrotóxicos
ROTEIRO 3.6/DSER	Curtume - anteprojeto - disposição de resíduos sólidos
ROTEIRO 3.7/DSER	Curtume - projeto - disposição de resíduos sólidos
ROTEIRO 3.8/DSER	Postos de Serviços
ROTEIRO 3.9/DSER	Pequenos abatedouros/matadouros
ROTEIRO 006	Atividades hospitalares