LEGISLAÇÃO ESTADUAL

MATO GROSSO  

ROTEIROS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Roteiros Gerais para Licenciamento - Sítio da SEMA

Roteiros

Assunto

Cadastro de Pessoa Física
Cadastro de Pessoa Jurídica
Requerimento Padrão SEMA
SUB 1 Licença de Pesquisa Científica em Unidade de Conservação
SUB 2 Reconhecimento de RPPN
SUB 3 Cadastro de Unidades de Conservação - ICMS Ecológico
SUB 4 Certidão de Localização
SUB 5 Autorização para uso de Parques Estaduais
SUB 6 Autorização para uso de áreas de Unidades de Conservação
SUB 7 Autorização para Competição de Pesca
SUB 8 Licença Especial de Pesca Científica
SUB 9 Relatório de Pesca Científica
SUB 10 (fora do ar)
SUB 11 Relatório de Comercialização de Peixes Ornamentais
SUIMIS - Coordenadoria de Atividades Agropecuárias e Piscicultura
SUIMIS - Coordenadoria de Indústria
SUIMIS - Coordenadoria de Infra - Estrutura
SUIMIS - Coordenadoria de Mineração
SUIMIS - Coordenadoria de Gestão de Recursos Sólidos
SGF - Roteiro Mínimo do PMFS
SGF - Roteiro Mínimo do POA 100%
SGF - Requerimento de Certidão Administrativa
SGF - Termo Consensual de Divisas
SGF - Termo Termo de Averbação para Propriedades Intactas
SGF - Roteiro para Apresentação do PRAD
SGF - Roteiro Compensação de Reserva Legal Degradada
SGF - Roteiro de Licenciamento de assentamento Rural
SGF - Roteiro de Licenciamento Ambiental Único - LAU
SGF - Roteiro para Licenciamento de Micro Propriedade Rural - Até 50 ha
SGF - Roteiro para Licenciamento de Pequena Propriedade Rural - Acima de 50 ha até 150 ha
SGF - Roteiro Pesquisa Científica
SGF - Roteiro para Projeto de Exploração Florestal - PEF
SGF - Roteiro Coordenadoria de Geoprocessamento (atualizado)
SGF - Roteiro - Plano de Corte Final
SGF - Roteiro - Plano de Corte Seletivo
SGF - Roteiro Mínimo do LC
SGF - Roteiro Mínimo de Reflorestamento
SGF - Roteiro de Normas e Padrões dos mapas digitais e impressos a serem entregues pelo responsável técnico.

Portaria 09, de 17 de janeiro de 2006 - parcelamento de multas administrativas

Formulário para solicitação do Pré-regularização de Propriedade rural

Formulário para solicitação do Pré-regularização de de Madeira

Roteiros Específicos para Licenciamento - SEMA

Roteiros

Assunto

Autorização de Queima Controlada Queima Controlada
Queima Controlada Solidária
Legislação
Orientação
SISFLORA Roteiros direcionados à FLORA no sítio da SEMA
Formulários para cadastro no CC - SEMA
Empresas cadastradas no CC - SEMA
Informativos
Novos Procedimentos
Suporte SEMA para o SISFLORA
SIMLAM Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental
Listagem Completa dos responsáveis técnicos em atividade na SEMA
Empreendimentos cadastrados
Buscar processos
Licenças e autorizações, emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal
Licenças e Autorização Manejo
PEF e AD
LAU
LP, LI e LO
Mapas
Geoprocessamento
Roteiros
Verificação de Pendências de Processo
Solicitação de Carteira de Pesca
Pescador Cadastrar
Listar
Transporte de pescado Cadastrar
Listar
Comerciante de pescado Cadastrar
Listar

 

ROTEIROS ANTIGOS DA FEMA

Roteiro

Assunto

Cadastro Pessoa Física 
Cadastro Pessoa Jurídica 
Roteiro Vistoria Técnica
Modelo Publicação 
Roteiro Empresas de Pequeno, médio e grande porte - geral
Roteiro ME_Micro empresas
Roteiro Empreendimentos minerários e outros
Formulário Denúncia 
Roteiro Mineração classe II
Roteiro Atividades agropecuárias
Roteiro Atividades em geral - Licença Prévia  
Roteiro Atividades em geral - Licença de Instalação  
Roteiro Atividades em geral - Licença de Instação - SCP  
Roteiro Licença de Operação
Roteiro Atividades em geral - LP_LI_LO  
Roteiro Atividades em geral - Renovação anual da licença  

Roteiros da Diretoria de Recursos Hídricos da FEMA (DRH) 

Roteiro

Assunto

MCPT

Memorial de Caracterização de Poço Tubular

Licença

Licença de Instalação para poço tubular

Licença

Licença de Operação para poço tubular

Formulário

Sistema de Informação de Água Subterrâneas - SIDAS

Roteiros da Diretoria de Recursos Faunísticos e Florísticos da FEMA (DAFF)

Roteiro

Assunto

ROTEIRO 001/00

Propriedade rural
Roteiro PRAD 
Termo  Reserva Legal 
Roteiro Licença Ambiental Única - LAU
Roteiro Orientativo Atividades Agrícolas 
Rototeiro Orientativo Atividades de Pecuária 
ROTEIRO 001/DAFF Reforma de pastagens e culturas
ROTEIRO 002/DAFF Atividades agropecuárias
ROTEIRO 003/DAFF Desmatamento
ROTEIRO 004/DAFF Madeireiras
ROTEIRO 005/DAFF Madeireiras - LI
ROTEIRO 008/DAFF Irrigação e drenagem - LP
ROTEIRO 009/DAFF Irrigação e drenagem - LI

Roteiros da Divisão de Infra Estrutura da FEMA (DINF) 

Roteiro

Assunto

001 Energia Elétrica
002 Sistemas de Tratamento  de Esgoto
003 Obras hidráulicas
004 Canalização de córregos
005 Viadutos e pontes
006 Projetos de loteamentos urbanos
007 Implantação de usina termoelétrica
008 Implantação de sistema de abastecimento de água
009 Implantação de distritos industriais
010 Implantação de sistemas viário, rodoviário e ferroviário
011 Hotéis e complexos turísticos
012 Terminais fluviais e portos
013 Projetos urbanísticos
014 Loteamento rural
015 Implantação de cemitérios
016 Sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos  
017 Campo de pouso
018 Obras de drenagem de águas pluviais em área urbana
019 Ampliação de aeroportos
020 Projetos de rampa para embarcação de pequeno porte 

Roteiros da Divisão de Atividades de Indústria e Serviços da FEMA (DSER)

Roteiro

Assunto

ROTEIRO 3.1/DSER Anteprojeto de controle ambiental - LP
ROTEIRO 3.2/DSER Sistema de Controle Ambiental
ROTEIRO 3.4/DSER Hotéis e similares
ROTEIRO 3.5/DSER Armazenamento das embalagens de  agrotóxicos
ROTEIRO 3.6/DSER Curtume - anteprojeto - disposição de resíduos sólidos
ROTEIRO 3.7/DSER Curtume - projeto - disposição de resíduos sólidos
ROTEIRO 3.8/DSER Postos de Serviços
ROTEIRO 3.9/DSER Pequenos abatedouros/matadouros
ROTEIRO 006 Atividades hospitalares
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