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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CONAMA
1984
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1990
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1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
| Resolução |
Assunto |
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296 |
Institui o
Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002.
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| 297 |
Estabelece
os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores,
motociclos e veículos similares novos.
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| 298 |
Cria Grupos
de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões
específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs. |
| 299 |
Estabelece
procedimentos para elaboração de relatório de valores para o
controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
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| 300 |
Complementa os casos passíveis de autorização de corte
previstos no art. 2º da Resolução nº
278, de 24 de maio de 2001. |
| 301 |
Altera dispositivos
da Resolução n o 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre
Pneumáticos. |
| 302 |
Dispõe sobre
os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do
entorno. |
| 303 |
Dispõe sobre
parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
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| 304 |
Dispõe sobre
a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama.
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| 305 |
Dispõe sobre
Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório
de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos
com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados. |
| 306 |
Estabelece
os requisitos mínimos e o termo de referência para realização
de auditorias ambientais. |
| 307 |
Estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
da construção civil. |
| 308 |
Licenciamento
Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos
urbanos gerados em municípios de pequeno porte. |
| 309 |
Regulamentação
da Resolução nº 278, de 24 de maio
de 2001. |
| 310 |
O manejo florestal
sustentável da bracatinga (Mimosa
scabrella) no Estado de Santa Catarina. |
| 311 |
Prorroga o
prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas
às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. |
| 312 |
Dispõe
sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de
carcinicultura na zona costeira. |
| 313 |
Dispõe sobre o Inventário
Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. |
| 314 |
Dispõe sobre o registro
de produtos destinados à remediação
e dá outras providências. |
| 315 |
Dispõe sobre a nova
etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.
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| 316 |
Dispõe sobre procedimentos
e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico
de resíduos. |
| 317 |
Regulamentação da
Resolução n o 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o
corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora
da Mata Atlântica. |
| 318 |
Prorroga o prazo
estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA n o 289, de 25 de
outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento
Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. |
| 319 |
Dá nova redação a
dispositivos da Resolução CONAMA n o 273, de 29 de novembro
de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em
postos de combustíveis e serviços. |
| 320 |
Institui o
Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003.
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2003
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Resolução |
Assunto |
| 321 |
Dispõe sobre
alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997,
que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem
como das regiões de distribuição. |
| 322 |
Dispõe sobre
alteração na data de realização da 69ª Reunião Ordinária do
CONAMA. |
| 323 |
Instituir a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna
e Recursos Pesqueiros |
| 324 |
Instituir
a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
|
| 325 |
Instituir
a Câmara Técnica de Atividades Minerárias,
Energéticas e de Infra-Estrutura |
| 326 |
Instituir
a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas |
| 327 |
Instituir
a Câmara Técnica de Educação Ambiental |
| 328 |
Instituir
a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente |
| 329 |
Instituir
a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos |
| 330 |
Instituir
a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de
Resíduos |
| 331 |
Instituir
a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
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| 332 |
Instituir
a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais |
| 333 |
Instituir
a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental |
| 334 |
Dispõe sobre
os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos
destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
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| 335 |
Dispõe sobre
o licenciamento ambiental de cemitérios. |
| 336 |
Dispõe sobre
a revogação das Resoluções CONAMA n os 005, de 9
de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001. |
| 337 |
Alterar para
os dias 6 e 7 de agosto de 2003 a data
da 70 a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
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| 338 |
Compete à
Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos |
| 339 |
Dispõe sobre
a criação, normatização e o funcionamento
dos jardins botânicos, e dá outras providências. |
| 340 |
Dispõe sobre
a utilização de cilindros para o vazamento de gases que destroem
a Camada de Ozônio, e dá outras providências. |
| 341 |
Dispõe sobre
critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos
turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de
ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na
Zona Costeira. |
| 342 |
Estabelece
novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores,
motociclos e veículos similares novos,
em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002,
e dá outras providências. |
2004
2005
2006
2007
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