ÍNDIOS

 

Assunto

Carta

Seatle
Despacho 00/91 Área Indígena ENAWENÊ-NAWÊ
Despacho 01/91 Área Indígena Enawenê-Nawê (Salumã)
Despacho 10/92 Grupo Tribal Nambikwára-Negarotê
Despacho 14/91 Grupo tribal Nambikwara
Despacho 20/92 Área Indígena Arara do Rio Branco
Despacho 22/91 Demarcação de terras indígenas
Despacho 22/91 Grupo tribal Xavante
Despacho 22/94 Área indígena Estação Parecis

 

Despacho 23/91
Despacho 25/91

Auto-sustentação dos povos indígenas
Despacho 26/91 Educação Indígena no Brasil
Despacho 27/92 Área Indígena Taihantesu
Despacho 31/91 Área Indígena Estivadinho
Despacho 33/91

Área Indígena Juininha
Despacho 36/91

Área Indígena Figueiras
Despacho 34/91

Área indígena Apiaká-Kayabi
Decreto 24/91 Proteção do meio ambiente em terras indígenas
Lei 6.001/73 Estatuto do Índio
Portaria 248/92

Demarcação a Área Indígena Estivadinho
Portaria 249/92 Área Indígena Figueiras
Portaria 255/92 Demarcação à área indígena Juininha
Portaria 299/96 Terra Indígena Teresa Cristina
Portaria 309/96 Terra Indígena Guató
Portaria 311/96 Terra Indígena Karajá
Portaria 599/96
Portaria 671/91
 Área Indígena Salumã
Portaria 877/92 Área Indígena ARARA DO BEIRADÃO
Parecer 11/92 Área Indígena Pequizal
Parecer 15/91 Área Indígena Menkragnoti
Resolução 38/91 Área indígena FIGUEIRAS
Parecer 40/91

Área Indígena Figueiras
Parecer 42/91
 Área Indígena Estivadinho
Parecer 44/91

Área Indígena Juininha
Parecer 05/92 Grupo Tribal Nambikwára - Negorote
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