LEGISLAÇÃO ESTADUAL/MT |  |
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PORTARIA Nº 022/2002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002 CADASTRO PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS ITEM COMO PREENCHER 1 Número que o documento receberá quando der entrada na Fundação - Preenchido pela FEMA 2 Data que o documento deu entrada na Fundação - Preenchido pela FEMA; 3 Data da liberação da licença - Preenchido pela FEMA; 4 Objetivo do licenciamento - Preenchido pela FEMA; 5 Tipo de licença que o empreendedor esta solicitando junto a FEMA - Preenchido pela FEMA; 6 Número da licença dada ao empreendimento - Preenchido pela FEMA; 7 Data em que a licença perde sua validade - Preenchido pela FEMA; 8 Razão social da entidade ou nome do solicitante; 9 Nome fantasia da entidade ou nome do solicitante; 10 Número do CGC-MF ou CPF; 11 Número da Inscrição Estadual Junta Comercial; 12 Logradouro onde está prevista a localização do empreendimento; 13 Número onde está prevista a localização do empreendimento; 14 Bairro ou distrito onde está prevista a localização do empreendimento; 15 Complementação do endereço para correspondência; 16 Nome do município onde está prevista a localização do empreendimento; 17 Estado onde está localizado o empreendimento; 18 CEP do município onde está localizado o empreendimento; 19 Código de discagem direta à distância; 20 Número do telefone do responsável pelo contato com a FEMA; 21 Número do Fax do responsável pelo contato com a FEMA; 22 Correio eletrônico do responsável pelo contato com a FEMA; 23 Nome da pessoa que manterá contato direto com a FEMA; 24 Cargo da pessoa que manterá contato direto com a FEMA; 25 Logradouro para correspondência; 26 Número para correspondência; 27 Bairro onde está localizado o endereço para correspondência; 28 Complementação do endereço para correspondência; 29 Município onde está localizado o endereço para correspondência; 30 Estado onde está localizado o endereço para correspondência; 31 CEP do município onde está localizado o endereço para correspondência; 32 Código de discagem direta à distância; 33 Número do telefone do responsável pelo contato com a FEMA; 34 Número do Fax do responsável pelo contato com a FEMA; 35 Correio eletrônico do responsável pelo contato com a FEMA; 36 Descrição sumária da atividade principal a ser desenvolvida pelo empreendimento; 37 Outras atividades desenvolvidas pelo empreendimento. - Os itens de n. º 38 a 42 devem ser preenchidos definindo o tipo de captação. 38 Marcar um X se a captação for através de água superficial; 39 Marcar um X se a captação for através de água subterrânea; 40 Marcar um X se a captação for de qualquer outro tipo, Ex: Coleta de Água de Chuva; 41 Preencher caso o campo 40 tenha sido usado, explicando o tipo de captação utilizada; 42 O empreendimento já possui licenciamento junto a FEMA. - Os itens de n. º 43 a 54 devem ser preenchidos individualmente para cada ponto de captação. 43 Nome do manancial do qual se pretende implantar ou está implantada a captação; 44 Nome da Bacia Hidrográfica da qual o manancial pertence; 45 Nome do principal e maior rio da região no qual o manancial deságua; 46 Classe do corpo hídrico de acordo com a legislação em vigor; 47 Ordem - Preenchido pela FEMA 48 Vazão média do manancial medida na época da estiagem (Agosto/Setembro), em metros cúbicos por dia; 49 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 50 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 51 Altitude; 52 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 53 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 54 Meridiano de Referencia ou Fuso ou Fuso; - Os itens de n. º 55 a 59 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão água para distribuição pública. 55 Nome da localidade onde será realizada a distribuição da água; 56 População total da localidade onde será realizada a distribuição da água; 57 Número de habitantes da localidade que serão abastecidos pelo sistema de distribuição da água; 58 Consumo de água previsto por habitante, em metros cúbicos por dia; 59 Vazão necessária para atendimento total do projeto, em metros cúbicos por dia; - Os itens de n. º 60 a 71 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão água para fins agropecuários. 60 Área a ser irrigada, em hectares; 61 Vazão total do projeto (m3/dia) - Preenchido pela FEMA 62 Quais são os meses em que se utilizará água para irrigação (período da estiagem); 63 Quantas horas são utilizadas para irrigar o plantio diariamente; 64 Área irrigada pôr dia; 65 Vazão utilizada para uso doméstico dentro da área agrícola; 66 Vazão utilizada para irrigar totalmente a área de plantio; 67 Tipo de equipamento que será utilizado na irrigação; 68 Tipos de culturas que serão implantadas na área irrigada; 69 Quais os produtos químicos que serão utilizados no combate as pragas; 70 Número de animais que consomem água diariamente; 71 Quantidade de água consumida pôr animal/dia. - Os itens de n. º 72 a 79 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins industriais. 72 Quais são os produtos produzidos pela indústria; 73 Indicar a quantidade do principal produto produzido pela indústria diariamente, utilizando a unidade correspondente; 74 Consumo diário de água previsto para o processo industrial, em metros cúbicos por dia; 75 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 76 Consumo de água por funcionário por dia; 77 Consumo diário de água previsto para industrialização/beneficiamento do produto (s), em metros cúbicos por dia; 78 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 79 Consumo diário de água previsto para toda a indústria, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA. - Os itens de n. º 80 a 89 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins de mineração. 80 Substância mineral que a empresa esta extraindo no local; 81 Indicar a quantidade extraída diariamente do principal produto, utilizando a unidade correspondente; 82 Qual o tipo de equipamento utilizado para efetuar a extração; 83 A água após ser usada é reutilizada para qualquer outro fim; 84 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 85 Consumo diário de água previsto para mineração do produto (s), em metros cúbicos por dia; 86 Consumo de água por funcionário por dia; 87 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 88 Consumo diário de água previsto para o processo de extração, em metros cúbicos por dia; 89 Consumo diário de água previsto para toda mineração, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA. - Os itens de nº 90 a 106 são para p reenchimento exclusivo de empresas que utilizarão a agroindústria 90 Área a ser irrigada, em hectares; 91 Vazão total do projeto (m3/dia) Preenchido pela FEMA 92 Quais são os meses em que se utilizará água para irrigação (período da estiagem); 93 Quantas horas são utilizadas para irrigar o plantio diariamente; 94 Vazão utilizada para uso doméstico dentro da área agrícola; 95 Vazão utilizada para irrigar totalmente a área de plantio; 96 Tipo de equipamento que será utilizado na irrigação; 97 Tipos de culturas que serão implantadas na área irrigada; 98 Quais os produtos químicos que serão utilizados no combate as pragas; 99 Quais são os produtos produzidos pela indústria; 100 Indicar a quantidade do principal produto produzido pela indústria diariamente, utilizando a unidade correspondente; 101 Consumo diário de água previsto para o processo industrial, em metros cúbicos por dia; 102 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 103 Consumo de água por funcionário por dia; 104 Consumo diário de água previsto para industrialização/beneficiamento do produto(s), em metros cúbicos por dia; 105 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 106 Consumo diário de água previsto para toda a indústria, em metros cúbicos por dia -Preenchido pela FEMA; - Os itens de n. º 107 a 116 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins de piscicultura. 107 Qual a área total do espelho d'água (ha); 108 Qual a profundidade da lagoa (m); 109 Consumo diário de água para renovação das lagoas; 110 Qual a produção de peixes obtida no empreendimento (Kg/ano); 111 Qual o tipo de adubo utilizado na manutenção da lagoa; 112 Qual tipo de peixe é criado no empreendimento; 113 Número de pessoas que trabalham no empreendimento; 114 Consumo de água por funcionário por dia; 115 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro do empreendimento, em metros cúbicos por dia; 116 Consumo diário de água previsto para todo o empreendimento, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA; - Os itens de nº 117 a 125 são para preenchimento exclusivo de empresas que prestam serviço/comércio 117 Tipo de serviço prestado pela prestadora de serviço/comércio; 118 Consumo diário de água previsto por serviço/comércio, em metros cúbicos por dia; 119 Consumo total de água usada no serviço, em metros cúbica por dia; 120 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 121 Consumo de água por funcionário por dia; 122 Consumo diário de água previsto para uso doméstico pelo empreendimento, em metros cúbicos por dia; 123 Vazão total de água previsto para o serviço/comércio, em metros cúbicos por dia; 124 Vazão requerida para utilização na própria empresa, em metros cúbicos por dia; 125 Vazão outorga disponibilizada pela Fundação, em metro cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA; - O itens de nº 126 a 132 são para preenchimento para identificação do(s) ponto(s) de contaminação/poluição 126 Qual o tipo de contaminação/poluição detectado no empreendimento; 127 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 128 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 129 Altitude; 130 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 131 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 132 Meridiano de Referencia ou Fuso. - O item nº 133 é para preenchimento da planilha do hidrômetro 133 Na renovação da L.O. (Licença de Operação) do P.T. (Poço Tubular) é obrigatório à apresentação da planilha com a leitura mensal do consumo de água. - Os itens de nº 134 a 152 são para preenchimento da identificação do Poço Tubular (P.T.). 134 Nome da empresa que perfurou o poço; 135 Nome do responsável técnico pela obra de perfuração do poço; 136 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 137 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 138 Altitude; 139 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 140 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 141 Meridiano de Referencia ou Fuso. 142 Quantidade de poços existentes na propriedade onde será perfurado o poço tubular; 143 Nível estático (m); 144 Nível dinâmico (m); 145 Crivo da bomba (m); 146 Profundidade do poço (m); 147 Diâmetro do poço (m); 148 Vazão de extração (m3/h); 149 Vazão utilizada pelo empreendedor (m3/dia); 150 Data em que o poço foi perfurado (dia/mês/ano - com dois dígitos); 151 Qual o tempo de bombeamento usado durante o dia; 152 Qual o tipo de bomba instalado no poço (Ex: Submersa, Estacionária, etc). - Os itens de nº 153 a 159 são para preenchimento exclusivo de consumo humano por empresas de distribuição de água. 153 Nome do município ou distrito onde está prevista a localização do empreendimento 154 Período do ano (mês) em que o consumo de água é maior; 155 População total do município ou distrito (hab); 156 População que o projeto ira beneficiar; 157 Consumo de água que cada habitante usa diariamente; 158 Quantidade de água pedida para atender todo o projeto (m3/dia); 159 Quantidade de água outorgada pelo projeto Preenchido pela FEMA. - Os itens de n. º 160 a 171 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão água para fins agropecuários. 160 Área a ser irrigada, em hectares; 161 Vazão total do projeto (m3/dia) Preenchido pela FEMA 162 Quais são os meses em que se utilizará água para irrigação (período da estiagem); 163 Quantas horas são utilizadas para irrigar o plantio diariamente; 164 Área irrigada pôr dia; 165 Vazão utilizada para uso doméstico dentro da área agrícola; 166 Vazão utilizada para irrigar totalmente a área de plantio; 167 Tipo de equipamento que será utilizado na irrigação; 168 Tipos de culturas que serão implantadas na área irrigada; 169 Quais os produtos químicos que serão utilizados no combate as pragas; 170 Número de animais que consomem água diariamente; 171 Quantidade de água consumida pôr animal/dia. - Os itens de n. º 172 a 179 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins industriais. 172 Quais são os produtos produzidos pela indústria; 173 Indicar a quantidade do principal produto produzido pela indústria diariamente, utilizando a unidade correspondente; 174 Consumo diário de água previsto para o processo industrial, em metros cúbicos por dia; 175 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 176 Consumo de água por funcionário por dia; 177 Consumo diário de água previsto para industrialização/beneficiamento do produto(s), em metros cúbicos por dia; 178 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 179 Consumo diário de água previsto para toda a indústria, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA. - Os itens de n. º 180 a 189 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins de mineração. 180 Substância mineral que a empresa esta extraindo no local; 181 Indicar a quantidade extraída diariamente do principal produto, utilizando a unidade correspondente; 182 Qual o tipo de equipamento utilizado para efetuar a extração; 183 A água após ser usada é reutilizada para qualquer outro fim; 184 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 185 Consumo diário de água previsto para mineração do produto (s), em metros cúbicos por dia; 186 Consumo de água por funcionário por dia; 187 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 188 Consumo diário de água previsto para o processo de extração, em metros cúbicos por dia; 189 Consumo diário de água previsto para toda mineração, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA. - Os itens de nº 190 a 206 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão a agroindústria 190 Área a ser irrigada, em hectares; 191 Vazão total do projeto (m3/dia) Preenchido pela FEMA 192 Quais são os meses em que se utilizará água para irrigação (período da estiagem); 193 Quantas horas são utilizadas para irrigar o plantio diariamente; 194 Vazão utilizada para uso doméstico dentro da área agrícola; 195 Vazão utilizada para irrigar totalmente a área de plantio; 196 Tipo de equipamento que será utilizado na irrigação; 197 Tipos de culturas que serão implantadas na área irrigada; 198 Quais os produtos químicos que serão utilizados no combate as pragas; 199 Quais são os produtos produzidos pela indústria; 200 Indicar a quantidade do principal produto produzido pela indústria diariamente, utilizando a unidade correspondente; 201 Consumo diário de água previsto para o processo industrial, em metros cúbicos por dia; 202 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 203 Consumo de água por funcionário por dia; 204Consumo diário de água previsto para industrialização/beneficiamento do produto (s), em metros cúbicos por dia; 205 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro da indústria, em metros cúbicos por dia; 206 Consumo diário de água previsto para toda a indústria, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA; - Os itens de n. º 207 a 216 são para preenchimento exclusivo de empresas que utilizarão águas para fins de piscicultura. 207 Qual a área total do espelho d'água (ha); 208 Qual a profundidade da lagoa (m); 209 Consumo diário de água para renovação das lagoas; 210 Qual a produção de peixes obtida no empreendimento (Kg/ano); 211 Qual o tipo de adubo utilizado na manutenção da lagoa; 212 Qual tipo de peixe é criado no empreendimento; 213 Número de pessoas que trabalham no empreendimento; 214 Consumo de água por funcionário por dia; 215 Consumo diário de água previsto para uso doméstico dentro do empreendimento, em metros cúbicos por dia; 216 Consumo diário de água previsto para todo o empreendimento, em metros cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA; - Os itens de nº 217 a 225 são para preenchimento exclusivo de empresas que prestam serviço/comércio 217 Tipo de serviço prestado pela prestadora de serviço/comércio; 218 Consumo diário de água previsto por serviço/comércio, em metros cúbicos por dia; 219 Consumo total de água usada no serviço, em metros cúbica por dia; 220 Número de empregados utilizados para dar atendimento às atividades do empreendimento; 221 Consumo de água por funcionário por dia; 222 Consumo diário de água previsto para uso doméstico pelo empreendimento, em metros cúbicos por dia; 223 Vazão total de água previsto para o serviço/comércio, em metros cúbicos por dia; 224 Vazão requerida para utilização na própria empresa, em metros cúbicos por dia; 225 Vazão outorga disponibilizada pela Fundação, em metro cúbicos por dia - Preenchido pela FEMA; - Os itens de nº 226 a 232 são para preenchimento para identificação do(s) ponto(s) de contaminação/poluição 226 Qual o tipo de contaminação/poluição detectado no empreendimento; 227 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 228 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 229 Altitude; 230 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 231 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 232 Meridiano de Referencia ou Fuso. - Os itens de nº 233 são para preenchimento de qualquer outro tipo de captação de água 233 Descrever sucintamente qualquer outro tipo de captação de água de não seja de água superficial ou subterrânea. - Os itens de nº 234 a 241 são para preenchimento exclusivo de empresas que possuem efluentes 234 Vazão total do efluente gerado pela indústria após total processo industrial; 235 DBO (Demanda Bioquímica de oxigênio) obtida na saída do processo industrial; 236 Qual o tipo de tratamento dos efluentes utilizado pelo empreendedor; 237 Qual a eficiência do projeto no sistema de tratamento; 238 Qual a eficiência real do sistema de tratamento Preenchido pela FEMA; 239 DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) obtida na saída do tratamento dos efluentes; 240 DQO (Demanda Química de Oxigênio) obtida na saída do tratamento dos efluentes; 241 O efluente final é destinado a algum tipo de plantação. - Os itens de nº 242 a 253 são para preenchimento para identificação do(s) ponto(s) de lançamento 242 Nome do manancial que a indústria utilizará como despejo final de seus resíduos; 243 Classe do corpo hídrico de acordo com a legislação em vigor; 244 Ordem Preenchido pela FEMA 245 Nome da Bacia Hidrográfica da qual o manancial pertence; 246 Nome do principal manancial da região a qual o manancial deságua; 247 Vazão média do córrego medida na época da estiagem (Agosto/Setembro), em metros cúbicos por dia; 248 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 249 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 250 Altitude; 251 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 252 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 253 Meridiano de Referencia ou Fuso; - O item de nº 254 para identificar se o efluente é interligado a algum sistema de tratamento de esgoto 254 Efluente interligado a algum sistema de tratamento de esgoto municipal, caso afirmativo; citar qual tipo de tratamento o município utiliza; - O item de nº 255 para identificar se o efluente é tratado pôr sistemas individuais 255 Efluente tratado por sistemas individuais, caso afirmativo; citar qual o sistema que será utilizado pelo empreendedor. - Os itens de nº 256 a 263 são para preenchimento exclusivo de empresas que realizam o auto monitoramento 256 Pontos automonitorados no sistema de tratamento ou no curso d'água, citando sua localização e o nome como é definido; 257 Como foi definida a rotina no monitoramento realizado pela industria em seus pontos pré-estabelecidos para fornecem o boletim de análises; 258 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Norte/Sul N/S); 259 Coordenadas geográficas obtidas através do GPS (Leste/Oeste E/W); 260 Altitude; 261 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (X); 262 Coordenadas em UTM (Unidade Transverso de Mercator) (Y); 263 Meridiano de Referencia ou Fuso.
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