PORTARIA Nº 045/2003 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003

 

O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n.o 9985 de 18 de julho de 2000, bem como o disposto no Decreto n.o 5436 de 12 de novembro de 2002 e,

Considerando o contido no processo protocolado sob n.o 02172/03,

RESOLVE

Art. 1.o – Retificar a Portaria nº 043/03, em seu artigo 1º, no tocante à localização do imóvel denominado Vale do Sepotuba, que se encontra situado no município de Tangará da Serra - MT e não em Cuiabá como foi publicado.

Art. 2.o – As demais informações permanecem inalteradas.

Art. 5.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2003.

 

Moacir Pires de Miranda Filho
Secretário Especial do Meio Ambiente e Presidente da FEMA-MT