ROTEIROS DA FEMA/DAFF
ROTEIRO Nº. 002/DAFF
LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
(Avicultura, Suinocultura, Aqüicultura e Bovinocultura Confinada)
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
RUA D, S/Nº - Prédio do Antigo DOP - Palácio Paiaguás - CPA
Fone: (0XX65) 313 3188 - Telex: 313 2512 - Fax:(0XX65)644 2566
CEP 78050-970 - Cuiabá - MT
ROTEIRO Nº002/DAFF
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PROJETO TÉCNICO
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Atividade a ser Licenciada
1.2 Identificação do Empreendedor
Nome, razão social, endereço, inscrição estadual, CGC ou CIC ou carteira de identidade.
1.3 Informações gerais do Empreendimento
Atividade;
Objetivo;
Localização (município);
Área da Propriedade e área do projeto;
Croqui de localização e acesso à propriedade;
Existência de área averbada;
Citar as Coordenadas Geográficas e a folha do IBGE;
Citar a Bacia e Microbacia onde o empreendimento irá se instalar;
Citar a área da propriedade e do empreendimento em ha;
Citar distância da sede do município (Km) e do núcleo urbano mais próximo (Km);
Certidão da Prefeitura.
1.4 - Identificação do responsável pelo Projeto
Razão social, endereço, CGC e inscrição estadual, Credenciamento no CREA e no IBAMA.
2. Detalhamento Técnico
Verificar os anexos: Complemento 2.1- Avicultura, Complemento 2.2- Suinocultura, Complemento 2.3- Aqüicultura (Piscicultura e outros) e Complemento 2.4 -Bovinocultura confinada
3. Caracterização Ambiental da Propriedade
3.1. Meio Físico
Caracterização das classes e da aptidão agrícola dos solos.
3.2. Mapeamento Temático
Mapa topográfico (escala 1:10.000) de caracterização do uso e ocupação do solo, da vegetação natural, das áreas de uso agropecuário e da infra-estrutura existente. Rede hidrográfica, classes de solo, classes de declividade, áreas de fragilidade, áreas degradadas, áreas de preservação permanente e reserva legal proposta (a ser definida durante o processo de licenciamento na FEMA);
Mapas topográfico (1:10.000) da situação proposta.
4. Análise e Controle dos Impactos Ambientais
Identificação e análise dos possíveis impactos ambientais considerando sua dimensão, duração etc;
Proposta para mitigação dos impactos ambientais identificados;
Proposta para o monitoramento dos impactos ambientais identificados;
Proposta de proteção à Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
COMPLEMENTO 2.1 - AVICULTURA
( ACIMA DE 3000 m2)
1. DETALHAMENTO TÉCNICO
Número de galpões;
Dimensões do galpão (largura, comprimento, etc.);
Números de aves por galpão e número total de aves por lote;
Números de lotes a serem acabados no ano;
Volume de cama de aviário produzido por lote (m3) e total anual (m3) e volume do efluente líquido (domésticos e para o incubatório);
Destinação da cama de aviário (exemplo: aplicação in natura como fertilizante na propriedade, venda a terceiros, destinação à esterqueira e após aplicação na propriedade);
Destinação dos resíduos líquidos ( para o caso de incubatórios);
Disposição final dos animais mortos;
Distância do aviário aos cursos d'água (rios, lagos, etc.);
Distância de outros aviários (em propriedade vizinha);
Distância de núcleos urbanos;
Descrição sucinta das atividades de desinfecção e desinfestação dos aviários e dos produtos químicos utilizados;
Destinação das embalagens de agroquímicos utilizados (enterrio, estocagem, etc.).
COMPLEMENTO 2.2 - SUINOCULTURA
(Acima de 1.200 m2)
1. DETALHAMENTO TÉCNICO
1.1 Número e dimensões dos galpões (largura, comprimento, etc.)
1.2 Destinação dos galpões
Maternidade;
Cria;
Engorda;
Reprodutores.
1.3 Sistema Criatório
Confinamento total;
Semi-confinado (bacias e piquetes);
Confinado aberto (abrigo no piquete).
1.4 Número de matrizes fixas
1.5 Volume de esterco produzido (m3)
1.6 Destinação do esterco
Esterquia (esterqueira);
Tanque de piscicultura;
Aplicação via líquida na propriedade;
Depositado no piquete;
outros.
1.7 Destinação da água de lavagem dos galpões:
Solta no solo;
Esterquia (esterqueira);
Tanque de piscicultura;
Fossa negra.
outras
1.8 Medidas de desinfecção dos galpões (especificar os produtos utilizados)
1.9 Medidas de controle de moscas e roedores (especificar os produtos utilizados)
1.10 Destinação das embalagens:
Enterrio;
armazenada no galpão.
1.11 Distância de outros criadores de suínos em propriedades vizinhas (Km)
1.12 Distância dos Cursos d'água (rios, lagos, etc.)
COMPLEMENTO 2.3 - AQÜICULTURA
(PISCICULTURA E OUTROS)
(A partir de 1,0 ha.)
1. DETALHAMENTO TÉCNICO
1.1 Listar as espécies ocorrentes no curso d'água onde será feita a captação
1.2 Caracterizar a fauna existente no entorno da área do projeto
1.3 Forma de captação de água:
Barramento de curso d'água;
Canal de derivação;
Bombeamento;
Outros (especificar).
1.4 Vazão de água a ser derivada em litros por segundo (l/s)
1.5 Número, tamanho (largura, comprimento e profundidade) e destinação dos tanques
1.6 Listar as espécies a serem cultivadas
1.7 Sistema de manejo do criatório
Descrever alimentação, controle de qualidade da água, controle de macrófitas, algas, parasitas, controle de predadores e produção).
1.8 Lista de Insumos químicos e destinação das embalagens
1.9 Para sistema de criatórios consorciados, observar as exigências pertinentes à cada atividade
1.10 Descrever o sistema de controle da água restituída ao corpo d'água.
COMPLEMENTO 2.4 - BOVINOCULTURA CONFINADA
(Acima de 1.200 m2)
1. DETALHAMENTO TÉCNICO
1.1 Número de cabeças a confinar;
1.2 Volume de esterco produzido (m3);
1.3 Número de retiradas de esterco por ano;
1.4 Destinação do esterco:
esterqueira para fermentação
alimentação de biodigestor
lançamento in natura na propriedade
venda
outros.
1.5 Destinação de embalagens de agroquímicos
enterio (localizar em planta)
estocagem em galpão
outras
1.6 Uso de banho de carrapaticida
em caso positivo especificar as medidas de controle da água utilizada no banho.
1.7 Descrever os impactos ambientais esperados e as medidas de controle que serão adotadas para sua mitigação.
