ROTEIROS DA FEMA/DAFF
ROTEIRO 3.0/DAFF
Desmatamento de área acima de 500 ha. e abaixo de 1.000 ha
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
RUA D, S/Nº - Prédio do Antigo DOP - Palácio Paiaguás - CPA
Fone: (0XX65) 313 3188 - Telex: 313 2512 - Fax:(0XX65)644 2566
CEP 78050-970 - Cuiabá - MT
ROTEIRO 3.0/DAFF
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PROJETO TÉCNICO
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 - Atividade a ser Licenciada
1.2 - Identificação do Empreendedor
Nome, razão social, endereço, inscrição estadual, CGC, CIC ou carteira de identidade.
1.3 - Informações gerais do Empreendimento
Atividade;
Objetivo;
Localização (município);
Área da Propriedade e área do Empreendimento em ha;
Existência de área averbada anterior;
Croqui de localização e acesso à propriedade;
Coordenadas Geográficas citar folha do IBGE;
Citar a Bacia e Microbacia onde o empreendimento irá se instalar;
Citar distância: da sede do município (Km), do núcleo urbano mais próximo Km.
1.4 - Identificação do Responsável pelo Projeto
Razão social, endereço, CGC e inscrição estadual,
Credenciamento no CREA e no IBAMA.
2. Detalhamento Técnico: verificar os anexos
Desmatamento de área acima de 500 ha e abaixo de1000 ha para
Agricultura (anexo 1.1)
Desmatamento de área acima de 500 ha e abaixo de 1000 ha para
Pecuária (anexo 1.2)
3. Caracterização Ambiental da Propriedade
3.1. Meio Físico
Caracterização climática: Classificação , temperaturas, precipitação total, média anual e mensal.
Caracterização das classes e da aptidão agrícola dos solos.
3.2. Meio Biológico
Caracterização da cobertura vegetal natural da área do projeto, especificando as espécies comerciais e as protegidas por Lei.
3.3. Mapeamento Temático
Mapa topográfico (escala 1:10.000) de caracterização do uso e ocupação do solo, da vegetação natural, das áreas de uso agropecuário.e da infra-estrutura existente.
Mapa topográfico da propriedade (escala 1:10.000), contendo: rede hidrográfica, classes de solo, classes de declividade, áreas de fragilidade, áreas degradadas, áreas de preservação permanente e reserva legal proposta (a ser definida durante o processo de licenciamento na FEMA)
Mapa topográfico (1:10.000) da situação proposta.
4. Análise e Controle dos Impactos Ambientais
Identificação e análise dos possíveis impactos ambientais considerando sua dimensão, duração etc.
Proposta para mitigação dos impactos ambientais identificados.
Proposta para o monitoramento dos impactos ambientais identificados.
Proposta de proteção à Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
COMPLEMENTO 1.1
DESMATAMENTO ACIMA DE 500 ha E ABAIXO DE 1000 ha PARA AGRICULTURA.
DETALHAMENTO TÉCNICO
Detalhamento da tecnologia de implantação e operação do empreendimento, considerando:.
1. Implantação
Descrever:
Área do projeto (ha);
Área desbravada (ha);
Área a ser desmatada (ha);
Inventário Florestal;
Forma e fases do desmatamento;
Destino comercial da madeira;
Preparo e técnica de conservação do solo.
2. Plantio
Descrever:
Sistema de plantio:
Técnica de plantio
Tipo de cultura
Rotação de cultura
Tratos culturais
3. Insumos
Descrever os insumos utilizados apresentando dosagem, classificação do potencial tóxico, cronograma de aplicação (calagem, adubação, defensivos).
4. Destinação das Embalagens Agroquímicas
Descrever:
Enterrio (Localizar em planta) ou,
Estocagem em galpão ou,
Outros (especificar).
5. Uso e Controle do Fogo
Justificar e descrever as formas de controle.
6. Irrigação
Se houver irrigação no projeto, incluir roteiro específico.
7. Índices de Produtividade Previstos
COMPLEMENTO 1.2
DESMATAMENTO ACIMA DE 500 ha E ABAIXO DE 1000 ha PARA PECUÁRIA.
DETALHAMENTO TÉCNICO
Detalhamento da tecnologia de implantação e operação do empreendimento, considerando:
1. Implantação
Descrever:
Área do projeto;
Área formada;
Área a ser desmatada;
Inventário Florestal;
Forma e fases do desmatamento;
Destino comercial da madeira a ser derrubada;
Preparo e técnica de conservação do solo;
2. Finalidade
Descrever sucintamente a finalidade do rebanho:
Cria;
Recria;
Engorda;
Reprodutores.
3. Plantel
Descrever a quantidade e composição do rebanho (citar cruzamento e raça):
Comum;
Mestiços;
Puros.
4. Regime de Exploração da Pecuária
Descrever o tipo de exploração e quantidade de rebanho:
Extensivo;
Semi-extensivo;
Confinamento.
5. Tratos Culturais
Descrever à tecnologia adotada;
Manual;
Mecânico;
Químico (citar produtos utilizados).
6.Uso e Controle do Fogo
Se necessário o uso do fogo na limpeza do terreno, apresentar as formas de controle.
7. Insumos
Listar os insumos utilizados (adubos, agrotóxicos) apresentando dosagem, classificação do potencial tóxico, cronograma e local para descarte das embalagens (enterro, estocagem em galpão , outros).
8. Índices de Produtividade Previstos.
