ROTEIROS DA FEMA/DSER
ROTEIRO 3.2
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
RUA D, S/Nº - Prédio do Antigo DOP - Palácio Paiaguás - CPA
Fone: (0XX65) 313 3188 - Telex: 313 2512 - Fax:(0XX65)644 2566
CEP 78050-970 - Cuiabá - MT
ROTEIRO 3.2/DSER
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Os projetos de controle destinados à proteção do meio ambiente deverão ser apresentados para análise da FEMA, em três vias, acompanhada da respectiva documentação, conforme dispõe a Portaria Nº129/96 de dezembro de 1996.
1. INTRODUÇÃO
O presente roteiro tem por finalidade oferecer critérios capazes de orientar a apresentação de projetos de controle ambiental para as atividades industriais.
2. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
2.1) Do empreendimento
2.1.1) Razão social e nome completo;
2.1.2) Endereço do estabelecimento e para correspondência;
2.1.3) C.G.C./Inscrição Estadual;
2.1.4) Requerimento “solicitação de” (modelo I/FEMA) devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da empresa;
2.1.5) Área do empreendimento
área total
área construída e/ou a ser construída;
área destinada a futura ampliação;
área destinada ao sistema de controle.
2.1.6) Mão-de-obra empregada;
2.1.7) Período de funcionamento;
2.2) Do profissional ou entidade responsável pelo projeto
2.2.1) Razão social e/ou nome completo;
2.2.2) Número de registro no conselho de classe profissional;
2.2.3) Endereço e telefone;
2.2.4).Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
3. MEMORIAL DESCRITIVO
3.1).Processo Industrial
3.1.1) Descrição do processo;
3.1.2) Matérias-primas e insumos
Relacionar todas as matérias primas e insumos indicando as quantidades consumidas por dia, mês e ano;
indicar fonte de abastecimento de combustível e a forma de estocagem.
3.1.3) Relacionar a quantidade de produto e subproduto e seus destinos;
3.1.4) Fluxograma do processo industrial;
3.2) Utilização da água
3.2.1) Fonte de abastecimento de água, especificando a procedência, tratamento, uso e quantidade a ser utilizada.
3.3) Informações sobre os despejos líquidos industriais:
3.3.1) Descrição do sistema de captação e disposição de águas pluviais.
3 3.2) Informações sobre a rede, vazão, tratamento e destino dos esgotos sanitários.
3.3.3) Informações sobre a quantidade de resíduos líquidos industriais que deverão ser tratados, indicados separadamente.
Citar a vazão média diária, a vazão máxima horária e a periodicidade previstas para as descargas. Descrever os métodos ou processos pelos quais as vazões foram calculadas.
3.3.4) Deverão ser fornecidas as informações qualitativas e quantitativas sobre os efluentes líquidos, tais como: DBO, DQO, pH. T(C°), Vazão, resíduos totais, fixo e solúvel, sólidos em suspensão e sedimentáveis, oxigênio dissolvido óleos e graxas, concentrações de elementos tóxicos, coliformes fecais e totais indicando a fonte para caracterização dos mesmos(análise dos efluentes, bibliografia ou de atividades similares).
3.3.5) Fornecer a caracterização do corpo receptor, a montante do ponto de lançamento previsto.
3.3.6) O lançamento de efluentes brutos ou tratados somente poderão ser efetuados a montante da captação de água para abastecimento da industria.
3.4. Projeto Hidráulico do, Tratamento dos Resíduos líquidos:
3.4.1) Descrição do(s) sistema(s) de tratamento adotado(s).
3.4.2) Justificativa da escolha do(s) tipo(s) de tratamento(s) adotado(s).
3.4.3) Cálculo do dimensionamento hidráulico das diversas unidades que compõe o sistema de tratamento de efluentes líquidos adotado.
3.4.4) Características prováveis dos resíduos líquidos tratados(pH, DBO,DQO, SS, OD, etc.).
3.4.5) Avaliação do impacto do despejo dos efluentes no corpo receptor.
3.4.6) Esgotos domésticos, caso sejam tratados separadamente deverá ser apresentado o respectivo projeto.
4. INFORMAÇÕES SOBRE POLUIÇÃO DO AR
4.1) Combustíveis
4.1.1) Especificar os combustíveis a serem utilizados pela empresa(tipo e quantidade diária, mensal e anual).
4.2) Caldeiras
4.2.1) Especificar número e tipo de caldeira a serem instaladas ,fornecendo as características das mesmas(capacidade de produção de vapor Kg/hora), temperatura máxima de vapor e sistema de limpeza(se automática, manual ou por sopragem).
4.3) Equipamentos e dispositivos de queima de combustível:
4.3.1) Especificar detalhadamente todos os outros equipamentos e dispositivos de queima de combustível, indicando o período de funcionamento.
4.4) Outras fontes de poluição do ar:
4.4.1) Especificar detalhadamente todas as outras possíveis fontes de emissão de fumaça, poeiras, fumos, gases e vapores, indicando o período de funcionamento e as técnicas de utilização e/ou operação das mesmas. No caso de dúvida, o interessado deverá indicar a fonte, ficando a decisão a critério da FEMA.
4.5) Chaminés:
4.5.1) Numero e altura das chaminés em relação ao nível do solo e das construções vizinhas, indicando os equipamentos onde serão instaladas as mesmas.
4.6) Plano de Controle de Poluição do Ar:
4.6.1) Deverá ser apresentado o Plano de Controle de Poluição do Ar, especificando as medidas a serem tomadas e a redução esperada para as emissões.
5. INFORMAÇÕES SOBRE A POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS
5.1) Informações sobre resíduos sólidos gerados:
5.1.1) Especificar qualitativa e quantitativamente os resíduos sólidos gerados pelo empreendimento.
5.2) Informações sobre a disposição final:
5.2.1) Descrever o(s) tipo(s) de disposição dos resíduos sólidos.
5.3) Tratamento adotado:
5.3.1) Justificar a escolha do(s) tipo(s) de tratamento(s) adotado(s).
5.4) Apresentar o memorial de cálculo referente ao dimensionamento da solução adotada.
5.5) Observações:
5.5.1) Caso a opção for queima dos resíduos sólidos, reportar-se ao item 4.6
6. DESENHOS
6.1) Das informações cadastrais(escala de 1:2.000 a 1:10.000)
6.1.1) Planta da situação da industria(município, bairro, distrito, etc.).
6.1.2) Orientação para atingir o local(acesso).
6.1.3) Localização esquemática da industria em relação aos cursos d'água.
6.2) Das informações sobre a água utilizada:
6.2.1) Planta esquemática do sistema de abastecimento de água da industria.
6.3).Das informações sobre os resíduos líquidos da industria:
6.3.1) Planta do sistema de águas pluviais do empreendimento.
6.3.2) Planta do sistema de esgotamento das águas ressudarias industriais e domésticas.
6.4) Do projeto hidráulico do(s) sistema(s) de tratamento dos resíduos líquidos:
6.4.1) Planta geral do sistema de tratamento, mostrando inclusive a ocalização dos medidores de vazão.
6.4.2) Perfil hidráulico do sistema de tratamento.
6.4.3) Desenhos com dimensões e detalhamento das diversas unidades do sistema de tratamento, inclusive de vazão.
6.4.4) Planta mostrando o destino final dos resíduos tratados.
6.5) Do projeto do sistema de tratamento de resíduos atmosféricos.
6.6) Do projeto do sistema de tratamento de resíduos sólidos.
7. OBSERVAÇÕES
7.1) Instruções e recomendações para a operação do sistema de tratamento.
7.1.1) Especificar, dentro do organograma da entidade, o departamento encarregado da operação e manutenção do sistema de controle de poluição.
7.1.2) Especificar o número de funcionários especialmente contratados para operações e manutenção do sistema de controle de poluição.
7.2) Apresentar o cronograma de execução e implantação da obra.
7.3) Apresentar a estimativa dos custos para implantação do sistema de controle ambiental.
