FAUNA

BRASIL  SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA N.º 567, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991
DOU DE 10.09.1991

Concede autorização a Pesquisador Americano para realização de estudos sobre a Arara Azul, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O Secretário da Ciência e Tecnologia da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto n.º 98830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:

I - Conceder autorização ao pesquisador norte-americano LEE HAMILTON HARPER, da University St. Lawrence - Canton - N.Y. USA, para, sob a responsabilidade da bióloga NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES, aluna de Mestrado em Ciências Florestais na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" - ESALQ/USP, com o apoio do Centro de Pesquisas Agropecuárias do Pantanal - CPAP/EMBRAPA, realizar estudos para a conservação do "Anodorhyncus byacinthinus" (Arara Azul), nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo período de 01 (hum) ano.

II - A coleta de material e seu destino ficam vinculados a estrita observância das normas do Decreto n.º 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria n.º 55, de 14 de março de 1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MACHADO DE SOUZA