BRASIL  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA  
PORTARIA N.º 117, DE 28 DE ABRIL DE 1993
DOU DE 29.04.1993

Concede autorização aos pesquisadores ingleses Drs. James Alexander Ratter e Samuel George Martin Bridgewater, do Royal Botanic Garden, Edinburgh, na Inglaterra, a realizarem expedição científica no país visando o "Levantamento Florístico das Savanas Amazônicas", no Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto n.º 98830, de 15 de janeiro de l990, resolve:

I - Conceder autorização aos pesquisadores ingleses Drs. JAMES ALEXANDER RATTER e SAMUEL GEORGE MARTIN BRIDGEWATER, ambos do Royal Botanic Garden, Edinburgh, Inglaterra, para, sob à responsabilidade do Dr. JOÃO BAPTISTA SILVA FERRAZ, da Coordenação de pesquisas em Silvicultura Tropical do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, Manaus-AM, realizarem expedição científica no País visando o "Levantamento Florístico das Savanas Amazônicas", nos Estados do Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima, no período de 15.05.93 a 15.04.94.

II - A coleta de material e seu destino ficam vinculados a estrita observância das normas do Decreto n.º 98830, de 15 de Janeiro de 1990, e da Portaria n.º 55, de 14 de março de 1990.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ISRAEL VARGAS