RELAÇÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS

A

Requerimento solicitando o registro, conforme modelo - ANEXO III.

B

Formulário "Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais" devidamente preenchido.

C

Cópia do documento de constituição atualizado ( Ata de Constituição ou Contrato Social ou Registro de Firma Individual ), devidamente registrado na Junta Comercial - para pessoa jurídica.

D

Cópia do cartão do Cadastro Geral de Contribuintes - C.G.C.

E

Cópia do comprovante de inscrição estadual.

F

Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura.

G

Documento de Recolhimento de Receitas - DR, devidamente autenticado pela rede bancária autorizada.

H

Cópia da licença de Operação expedida pelo Órgão Ambiental competente.

I

Cópia da Certidão fornecida pelo C.R.E.A .

J

Cópia da Carteira de Identidade - ( Pessoa Física )

L

Cópia do Cartão do Cadastro Pessoa Física - C.P.F. - Pessoa Física

M

Cópia de comprovante de residência ( pessoa física )