CURRICULUM
VITAE
ALZIRA PAPADIMACOPOULOS NOGUEIRA
2008
1.
IDENTIFICAÇÃO
1.1.
Dados Pessoais
Nome:
Alzira Papadimacopoulos Nogueira
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: São Paulo - SP, Brasil.
Nascimento: 18 de janeiro de 1959
Estado Civil: Casada
Profissão: Advogada, funcionária pública
e docente.
E-mail: alik@terra.com.br
Website: www.universoverde.net
www.universoverde.org.br
www.universoverde.com.br
www.universoverde.info
1.2.
Registro individual
Carteira Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil:
OAB/MT 3.754 expedida em 1985
1.3.
Atividades atuais
• Advogada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SEMA/MT
• Professora contratada pela UNICEN - Faculdade de
Direito de Tangará da Serra/MT, para ministrar aulas
de Direito Agrário, Direito Ambiental e Ética
Profissional.
• Professora contratada pela UNICEN - Faculdade de
Tecnologia em Mecanização Agrícola
de Tangará da Serra/MT, para ministrar aulas de Gestão
Ambiental e Direito Agroambiental.
• Professora em Direito nas disciplinas Teoria Geral
do Direito, Noções de Direito Civil, Direito
Constitucional, Direito do Consumidor e Direito Ambiental,
contratada pela UNICEN - Faculdade de Administração
com ênfase em Informática de Tangará
da Serra.
• Sócia fundadora do Instituto Histórico
e Geográfico de Tangará da Serra – Mato
Grosso - Brasil
• Membro da AMPARA – Associação
Mato-grossense de proteção e Recuperação
Ambiental..
• Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB/MT.
• Coordenadora Geral da ONG Universo Verde.
• Orientadora e Avaliadora de Monografias na área
de Direito Agrário, Direito Ambiental, Consumidor
e Ética para alunos em graduação pela
Faculdade de Direito, Administração e Tecnologia
em Mecanização Agrícola UNICEN.
2. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
• Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade
Federal de Mato Grosso – Brasil – 1979 a 1984.
2.1.
Pós Graduação e outros Cursos
• Doutoranda em: Ciencias Sociales, Facultad de
Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” Las Villas, Cuba–Tese em Direito Ambiental.
• Pós Graduação lato sensu
em Direito Civil e Processual Civil pela União
das Escolas Superiores de Cuiabá - Mato Grosso
– Brasil - Carga Horária: 360 h/a
Monografia: Usucapião Especial - DIREITO DE AQUISIÇÃO
SUCESSIVA
• Pós Graduação lato sensu
em Licenciamento Ambiental pela CIERJ –Mato Grosso
- Brasil - Carga Horária: 360 h/a
• Curso completo de Inglês pela FISK –
Mato Grosso – Brasil – 2001 a 2004
• Curso completo de Espanhol pela FISK – Mato
Grosso – Brasil – 2005 a 2007
•
Curso Webdesigner pela MEGA BYTE – Mato Grosso –
Brasil – 2005 a 2007
3.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
•
1978 - 1979
Gabinete do Governador Eleito Frederico Carlos Soares Campos
Secretária Executiva – 22/01/79
Departamento de Obras Públicas do Estado de Mato
Grosso
Escrituraria Datilógrafa
•
1980 - 1987
ADUFMAT – Associação dos Docentes da
Universidade Federal de Mato Grosso
Secretária (de 01/09/80 a 30/05/87)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MATO
GROSSO
•
1986 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Gabinete Desembargadora Shelma Lombardi de Kato
Cargo de Assessor Técnico Jurídico - Ato 258/93
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Gabinete Desembargadora Shelma Lombardi de Kato
Cargo de Assessor Técnico Jurídico - Portaria
117/86
Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso
Secretária Geral - Portaria 10/88 DOE 22/set/1988
Comissão para Reformulação da lei Estadual
4894 de 1985 que dispõe sobre a Política Estadual
de meio Ambiente
Coordenadora - Portaria 006/89 DOE 3/abril
•
1988 - 2004
Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT
Cargo Analista de Tecnologia Ambiental na função
de Advogada
Portaria 100/88 de 1º de setembro de 1988 – Lotação
na Presidência
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Espírito
Santo
Consultora para estruturação do Conselho Estadual
de Meio Ambiente do Espírito Santo – Ofício/SEAMA/GS
049 de 26/01/90
Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA
Presidente – Declaração do Secretário
de Estado de Meio Ambiente em 21 de maio de 1990
Prefeitura Municipal de Juscimeira
Consultora para a implantação da Divisão
de Meio e Turismo – Ofício 198/GAB/91 de 16
de maio de 1991.
Prefeitura Municipal de Cuiabá
Consultora para a elaboração e revisão
do Código Municipal do Meio Ambiente e Procedimento
Administrativo para funcionamento de dragas no rio Cuiabá
– OF/IPDU – 07 de 30/04/1991
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso –
SEMA
Cargo de Assessor Jurídico- Ato Governamental publicado
em 1º de setembro de 1988 e DOE de 18/03/91
Conselho Estadual do meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
Cargo de Secretária Geral – Portaria 010 publicado
no DOE em 28 de setembro de 1988
•
1992
Prefeitura Municipal de Cuiabá
Gabinete Municipal de Planejamento e Coordenação/Instituto
de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano
Assessora Jurídica – Ato de Designação
239/92 de 27/04/92
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
Secretária Geral – Resolução
CONSEMA 003 de 13 de abril de 1992
Conselho Estadual do meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
Cargo de Coordenadora Jurídica – Resolução
013 de 13 de julho de 1992
Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT
Cargo de Direção e Assessoramento Superior
– Assessora da Presidência
Portaria 16 de 13 de fevereiro de 1992
•
1993
Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Procurador Adjunto da Presidência – Ato 369/93
– DOE 06/04/93
Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT
Cargo de Direção e Assessoramento Superior
de Planejamento
Ato de Nomeação publicado no DOE em 18/março/1993
Conselho Estadual do meio Ambiente do Estado de Mato Grosso
Cargo de Coordenadora Jurídica – Resolução
022 de 9/nov/1993
•
1997
Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários de
Mato Grosso
Assessora Jurídica
Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEMA/MT
Cargo Analista de Tecnologia Ambiental na função
de Advogada
Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso
Professora em Direito Criminal Ambiental
Fórum Estadual de Agricultura
Assessora Jurídica de 21 de junho a 21 de setembro
de 1997 – 126 municípios de Mato Grosso
Comissão de Sindicância da Secretaria de Agricultura
e Assuntos Fundiários de Mato Grosso
Presidência – Portaria SAAF 038 de 10/12/97
– DOE 15/dez/1997
•
1998
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Cargo Analista de Tecnologia Ambiental na função
de Advogada
Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários de
Mato Grosso
Assessora Jurídica
Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso
Professora em Direito Penal
UNIC – Universidade de Cuiabá
Professora em Direito Ambiental
•
1999
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Cargo Analista de Tecnologia Ambiental na função
de Advogada
Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários de
Mato Grosso
Assessora Jurídica
Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso
Professora em Direito Penal
UNIC – Universidade de Cuiabá
Professora em Direito Ambiental
•
2000
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Cargo Analista de Tecnologia Ambiental na função
de Advogada
Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso
Professora em Direito Penal
UNIC – Universidade de Cuiabá
Professora em Direito Ambiental
•
2001
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Chefe da Unidade Regional de Tangará da Serra
UNIC – Universidade de Cuiabá
Professora em Direito Ambiental
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso
Professora em Direito Penal
•
2002
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Advogada
UNIC – Universidade de Cuiabá
Professora em Direito Ambiental
UNICEN – Pós-graduação lato sensu
em Licenciamento Ambiental
Professora em Direito Ambiental para Turmas de Cuiabá
e Tangará da Serra
UNICEN Primavera do Leste – Pós-graduação
lato sensu em Agro-negócio
Professora em Direito Ambiental
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado II, III e IV
UNITAS – União das Faculdades de Tangará
Professora em Direito Constitucional
Professora em Direito Agro-ambiental
Academia da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Professora em Direito Ambiental
Professora em Direito Constitucional
•
2003
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Advogada
UNICEN – Pós-graduação lato sensu
em Licenciamento Ambiental
Professora em Direito Ambiental para Turmas de Cuiabá
e Tangará da Serra
UNICEN – Barra do Garças - Pós-graduação
lato sensu - Agronegocios
Legislação Ambiental
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Agrário
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado I, II, III e IV
Mestranda em História pela universidade Federal de
Mato Grosso, Mato Grosso, Brasil com monografia direcionada
ao meio ambiente
Doctorado en Ciencias Sociales, ofertado por la Facultad
de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” de las villas, Cuba
Doutoranda em Direito agro-ambiental
•
2004
Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEMA/MT
Advogada
UNICEN – Pós-graduação lato sensu
em Licenciamento Ambiental
Professora em Direito Ambiental para Turmas de Cuiabá
e Tangará da Serra
UNICEN – Barra do Garças - Pós-graduação
lato sensu - Agronegocios
Legislação Ambiental
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Agrário
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado I, II, III e IV
UNICEN – Faculdade de Tecnologia em Agricultura de
Tangará da Serra
Professora em Gestão Ambiental
Mestranda em História pela universidade Federal de
Mato Grosso, Mato Grosso, Brasil com monografia direcionada
ao meio ambiente
Doctorado en Ciencias Sociales, ofertado por la Facultad
de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” de las villas, Cuba
Doutoranda em Direito Ambiental
•
2005
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Advogada
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Agrário
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Ética e Direitos Humanos
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado I, II, III e IV
UNICEN – Faculdade de Tecnologia em Agricultura de
Tangará da Serra
Professora em Gestão Ambiental e Direito Agro-Ambiental
Doctorado en Ciencias Sociales, ofertado por la Facultad
de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” de las villas, Cuba
Doutoranda em Direito Ambiental
•
2006
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Advogada
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Agrário
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Ética e Direitos Humanos
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado I, II, III e IV
UNICEN – Faculdade de Tecnologia em Agricultura de
Tangará da Serra
Professora em Gestão Ambiental e Direito Agro-Ambiental
Doctorado en Ciencias Sociales, ofertado por la Facultad
de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” de las villas, Cuba
Doutoranda em Direito Ambiental
•
2007
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Analista de Tecnologia Ambiental – Função:
Advogada
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Ambiental e pesquisadora
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Direito Agrário
UNICEN – Faculdade de Direito de Tangará da
Serra
Professora em Ética e Direitos Humanos
UNICEN – Faculdade de Administração
e Informática de Tangará da Serra
Professora em Introdução ao Direito Público
e Privado I e II
UNICEN – Faculdade de Tecnologia em Agricultura de
Tangará da Serra
Professora em Gestão Ambiental e Direito Agro-Ambiental
Doctorado en Ciencias Sociales, ofertado por la Facultad
de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Martha
Abreu” de las villas, Cuba
Doutoranda em Direito Ambiental
4.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS COMPLEMENTARES
• 1988 - 1995
Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
Coordenadora Jurídica
•
1988 - 1992
Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA
Presidente
•
1995 - 1998
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São
Paulo
Assessora Jurídica
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Presidente em exercício
•
1999
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-Seccional de Tangará
da
Serra – membro da Comissão de Meio Ambiente
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Presidente em exercício
•
2000
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil – SubSeccional de Tangará
da
Serra – membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Presidente em exercício
Universo Verde – UNIVERDE
Presidente
Sociedade Mato-grossense Protetora dos Animais
Presidente em exercício
•
2001
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-Seccional de Tangará
da
Serra – membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Tesoureira
Universo Verde – UNIVERDE
Presidente
Sociedade Mato-grossense Protetora dos Animais
Presidente em exercício
Sociedade Protetora dos Animais - SPAN
Tesoureira
•
2002
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-Seccional de Tangará
da
Serra – membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Tesoureira
Universo Verde – UNIVERDE
Presidente
Sociedade Mato-grossense Protetora dos Animais
Presidente em exercício
Sociedade Protetora dos Animais - SPAN
Tesoureira
•
2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-Seccional de Tangará
da
Serra – membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Universo Verde – UNIVERDE
Presidente
Sociedade Protetora dos Animais - SPAN
Tesoureira
•
2004
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Instituto Histórico e Geográfico de tangará
da Serra – Mato Grosso – Brasil
Sócia fundadora/efetiva
Universo Verde – UNIVERDE
Coordenadora Geral
•
2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Instituto Histórico e Geográfico de tangará
da Serra – Mato Grosso – Brasil
Sócia fundadora/efetiva
Universo Verde – UNIVERDE
Coordenadora Geral
•
2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Instituto Histórico e Geográfico de tangará
da Serra – Mato Grosso – Brasil
Sócia fundadora/efetiva
Universo Verde – UNIVERDE
Coordenadora Geral
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Advogada
•
2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso
Membro da Comissão de Meio Ambiente
Advogada atuante na área do Direito do Consumidor
e Direito Animal.
Instituto Histórico e Geográfico de tangará
da Serra – Mato Grosso – Brasil
Sócia fundadora/efetiva
Universo Verde – UNIVERDE
Coordenadora Geral
Associação Mato-grossense de Proteção
e Recuperação Ambiental
Advogada
5. DIPLOMAS E CERTIFICADOS
•
1977
Diploma de Honra ao Mérito
V Exposição de Artes
Expedido pela Escola Técnica Federal de Mato Grosso
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1978
Certificado de Conclusão do Curso de Secretariado
Expedido pela Escola Técnica Federal de Mato Grosso
- Período de 1976 a 1978
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
• 1979
IX Semana de Estudos jurídicos
Expedido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal
e Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato
Grosso
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
•
1980
Curso de Arte como Processo de Integração
Expedido pelo Departamento de Artes do Centro de Letras
e Ciências Humanas da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Curso
de Fotografia
Expedido pelo Departamento de Artes do Centro de Letras
e Ciências Humanas da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
X Semana
de Estudos jurídicos
Expedido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Encontro
Regional Bolsa Arte
Expedido pelo Ministério de Educação
e Cultura do Brasil
Vitória – Espírito Santo - Brasil
•
1981
Curso de Linguagem Cinematográfica
Expedido pelo Departamento de Artes do Centro de Letras
e Ciências Humanas da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Certificado
Laboratório Coral
Expedido pela Fundação Nacional de Arte e
Universidade Federal de Mato Grosso
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1982
Fórum Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento:
Contribuições para a Carta da Terra.
Expedido pelo Governo do Estado de São Paulo através
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e CETESB –
Companhia de Saneamento Ambiental e da Associação
Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – ABEMA.
São Paulo – São Paulo - Brasil
•
1983
XIII Semana de Estudos jurídicos
Expedido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
• 1986
Ciclo de palestras sobre Direito e Meio Ambiente
Certificado para palestrante
Expedido pelo Departamento de Biologia da Universidade Federal
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1988
Seminário sobre Direito e Meio Ambiente
Certificado para palestrante
Expedido pela SBPC
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
•
1987
Certificado Primeiro Painel Cultural
Expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1989
Curso de Fiscalização dos Recursos Naturais
Certificado expedido pela CETESB - 20 horas
São Paulo - SP
Curso
sobre Conceitos e Metodologias de Política Pública
e sua aplicação na área do Meio Ambiente
Certificado expedido pelo Banco Mundial/SUDECO/PNUD - 40
horas
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Simpósio
Nacional sobre Parques Nacionais
Certificado para palestrante
Expedido pelo IBAMA
Chapada dos Guimarães – Mato Grosso - Brasil
Curso
de Atualização Profissional
Atividades Poluidoras e seus Impactos ao Meio Ambiente
Certificado expedido pela ORTEGA E SANTOS - 40 horas
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
1º
Ciclo de Palestras sobre Legislação Ambiental
Certificado para palestrante
Expedido pelo Ministério Público de Mato Grosso
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1991
Curso de Formação Técnico-jurídica
em Meio Ambiente – Política Ambiental e Direito
Ambiental
Certificado expedido pela Fundação de Apoio
a Vida nos Trópicos - ECOTRÓPICA
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
Curso
de Formação Técnico-jurídica
em Estudos de Impactos Ambientais
Certificado expedido pela Fundação de Apoio
a Vida nos Trópicos - ECOTRÓPICA
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Curso
de Formação Técnico-jurídica
em Meio Ambiente
Certificado expedido pela WWF - 40 horas
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Certificado
do I Seminário sobre Plano de Conservação
da Bacia do Alto Paraguai
Expedido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
1º
Encontro sobre Conservação e Ecodesenvolvimento
Certificado Expedido pela FAO - 30 horas
Várzea Grande – MT - Brasil
•
1992
Certificado do Fórum Nacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Contribuições para a Carta da Terrra
Certificado expedido pela CETESB/GOVERNO DE SÃO PAULO
30 horas
São Paulo - São Paulo – Brasil
Certificado
do II Encontro Regional do Ministério Público
do Centro-Oeste
Expedido pela Associação do Ministério
Público de Mato Grosso
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
Certificado
do Seminário Ação Civil Pública
– Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente
e Consumidor
Expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
de Mato Grosso
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
Curso
de Recursos Avançados em Internet
Expedido por INTERNEWS Treinamento
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
II CODIRC
Expedido pelo Rotaract Club Tangará da Serra
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1993
Curso de Assessoramento Parlamentar
Certificado para conferencista
Expedido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso
- 30 horas
Cuiabá - Mato Grosso – Brasil
3ª
Conferência do Distrito 4440 do Rotary International
Expedido pelo Governador do Rotary – Distrito 4440
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
XX CONARC
Expedido pelo Rotaract Club de Cuiabá - Paiaguás
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1994
Seminário sobre Manejo de Ecossistemas e Uso Sustentável
dos Sistemas Naturais
Certificado expedido pela Fundação Estadual
do Meio Ambiente e pele Universidade da Flórida -
USA - 20 horas
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1995
Ideas Into Action
1995 Public Interest Environmental
Law Conference
Certificado para conferencista
Expedido pela Universidade de Oregon-USA
Eugene - Oregon – Estados Unidos da América
Curso de Extensão 60 horas
Espaço Físico e o Meio Ambiente
Certificado expedido pelas Faculdades Unidas de Várzea
Grande-MT
para palestrante
Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Certificado para palestrante
Expedido pela UNIC-União das Escolas Superiores de
Cuiabá
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1996
Especialização em Direito Civil e Direito
Processual Civil
Universidade de Cuiabá – UNIC – Mato
Grosso – Brasil
Certificado expedido – 360 horas
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1997
Certificado do Fórum Estadual de Agricultura
Pela excelência dos serviços prestados como
Assessoria Jurídica
Certificado expedido pela Secretaria de estado de Agricultura
e Assuntos Fundiários, EMPAER, INTERMAT e INDEA
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
Windows,
Word e Excel
Certificado expedido pela Escola êxito Centro de Serviços
33 horas aula
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
1998
Curso de Recursos Avançados em INTERNET
Certificado expedido pela INTERNEWS Treinamento
06 horas aula
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Certificado
IV Seminário RYLA
Palestrante
Expedido pelo Distrito Rotário 4440
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
•
2001
Diploma de Membro da Comissão de Meio Ambiente
Expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – MT
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
I Seminário
Regional sobre Legislação Ambiental e ICMS
Ecológico
Certificado expedido pela OAB e FEMA – Mato Grosso
– Brasil
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Programa
de Capacitação de ONG´s – Módulo
I
Certificado expedido pelo Ministério do Meio Ambiente
51 horas aula
Recife - Pernambuco – Brasil
Programa
de Capacitação de ONG´s – Módulo
II
Curso de Comportamento Empreendedor e Liderança
Certificado expedido pelo Ministério do Meio Ambiente
51 horas aula
Brasília - Distrito Federal - Brasil
•
2002
Diploma de Membro da Comissão de Meio Ambiente
Expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – MT
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Programa
de Capacitação de ONG´s – Módulos
III e IV
Certificado expedido pelo Ministério do Meio Ambiente
52 horas aula
Goiânia – Goiás – Brasil
Certificado
da I Semana Agroambiental da Universidade de Mato Grosso
– UNEMAT – Campus Universitário de Tangará
da Serra
Expedido pela Universidade Federal de Mato Grosso e decretaria
de Ciências, Tecnologia e Educação Superior
do Governo de Mato Grosso.
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Certificado
do Curso de Teoria e Prática da Metodologia da Pesquisa
Científica
Proferida pelo PHD Edgardo R. Romero Fernandez da Universidad
Central Marta Abreu de Lãs villas, Santa Clara, Cuba
– 60h
Expedido pela UNICEN
360 horas
Tangará da Serra – Mato Grosso - Brasil
•
2003
Certificado do Curso de Especialização “Lato
Sensu” em Licenciamento Ambiental
Expedido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos jurídicos
– CIEJ
360 horas
Tangará da Serra – Mato Grosso - Brasil
Diploma
de Membro da Comissão de Meio Ambiente
Expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – MT
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Certificado
Oficina de criação de Identidades Visuais
Expedido pelo Instituto de Linguagens da Universidade federal
de Mato Grosso
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Certificado
do IV Seminário de Linguagens
Expedido pelo Instituto de Linguagens da Universidade federal
de Mato Grosso
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
•
2004
Certificado do Curso de Atualização Profissional
em Gestão Ambiental
Expedido pela Faculdade de Tecnologia de Jahu – São
Paulo como palestrante
8 horas
Nova Olímpia – Mato Grosso – Brasil
Certificado
do Curso de extensão e Atualização
Jurídica Ambiental
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN – 160h
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Usucapião Especial Rural: Estudos de Casos Processuais
na Comarca de Barra do Bugres
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
O Código Ambiental de Mato Grosso à luz da
medida Provisória 2080-63 de 2001
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Treinamentos Especiais
Sobrevivência Urbana – 30h
Expedido pela TACTICAL
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
A Distribuição Fundiária em Mato Grosso
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião
Plástico nas Obrigações de Resultado
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Sucessão Hereditária na União Estável
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Direito Internacional do Mar
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
•
2005
Certificado do IV Curso de Atualização Jurídica
Expedido Instituto de Ensino Superior IELF – 35h
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Direitos Autorais e os Conflitos no Espaço Virtual
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes
Ambientais
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Reserva Legal Florestal
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
Áreas de Preservação Permanentes das
Nascentes no Perímetro Urbano de Tangará da
Serra
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado de Orientadora de Monografia de Graduação
em Direito
O Efeito Estufa e o Protocolo de Kyoto
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Direito Civil Constitucional
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Trabalho Infantil
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Violência Policial: Abuso do poder
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Prisão Civil no Sistema Jurídico Brasileiro
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Acidente de Trânsito
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
•
2006
Título MULHER CIDADÃ
Expedido pela Assembléia Legislativa do Estado de
Mato Grosso
Serviços prestados a nível nacional e estadual
em defesa do meio ambiente
Data de expedição: 5 de junho de 2006 –
Dia Mundial do Meio Ambiente
Cuiabá – Mato Grosso – Brasil
Certificado
de Avaliadora de Monografia de Graduação em
Direito
Garimpo X Direito Ambiental
Expedido pela Faculdade de Direito UNICEN
Tangará da Serra – Mato Grosso – Brasil
6. TRABALHOS CIENTÍFICOS E PROFISSIONAIS
REALIZADOS
•
1987
Ementa e Programa de Direito Ambiental Brasileiro
Encaminhado para a UNIC - União das Escolas Superiores
de Cuiabá
Programa
de Treinamento - PET sob o Tema SOS Pantanal
Coordenação do Projeto Defenda a Vida
Encaminhado ao CNPQ
Rio Cuiabá em debate
Trabalho realizado para a Secretaria do Meio Ambiente-MT
Parques
Nacionais - Ficção ou realidade?
Trabalho realizado para a Sub Reitoria de Pesquisa e Pós
Graduação da UFMT.
•
1988
Preservação e Desenvolvimento Região
Pantaneira-Estudo para Mato Grosso
Projeto de Pesquisa apresentado ao Banco Mundial e CNPQ
Coordenação do Projeto Defenda a Vida
Meio
Ambiente na Constituição Federal
índice distribuído para todos os organismos
públicos ambientais brasileiros
Proposta
para o Meio Ambiente da Constituição doEstado
de Mato Grosso
Proposta apresentada na Assembléia Legislativa em
06.10.88
Competências
e Atribuições da Fundação Estadual
do Meio Ambiente Documento que subsidiou a elaboração
do Caderno de Legislação Ambiental para o
Estado de Mato Grosso
•
1989
Meio Ambiente nas Constituições Estaduais
Trabalho promovido pela Câmara dos Deputados Federais,
com a participação de advogados representando
os Estados Brasileiros sob a coordenação de
Alzira Papadimacopoulos Nogueira de Mato Grosso.
Este trabalho depois de pronto foi encaminhado à
todos os Estados brasileiros para subsidiarem suas Constituições
Estaduais na área ambiental.
Queimadas
e Uso Controlado do Fogo
Trabalho elaborado para o IBAMA para ser utilizado no Programa
de Fiscalização Florestal.
Programa
Implantação Conselhos Municipais de Defesa
do Meio Ambiente
Programa utilizado pelas Prefeituras para a criação
dos Conselhos Ambientais.
Código
Municipal de Meio Ambiente
Proposta para a regulamentação das leis orgânicas
Municípais através da Assembléia Legislativa
de Mato Grosso.
Mineração
e Atividades de Garimpagem no Brasil
Documento elaborado à pedido da União de Proteção
Ambiental de Porto Alegre - Rio Grande do Sul para publicação
Relatório
de Impacto Ambiental e suas fases múltiplas
Elaborado para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente no
programa de capacitação dos seus agentes credenciados
Sanções
e Autos de Infração
Elaborado para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente no
programa de capacitação dos seus agentes credenciados.
•
1990
Política Nacional do Meio Ambiente
Setor Florestal/queimadas/caça
Legislação estadual
Estudo elaborado para atender à comunidade através
do Telefone Verde.
Conselho
Estadual do Meio Ambiente
Estudo Jurídico sobre atribuições dispostas
na Constituição Estadual de 1989.
•
1991
Reserva de Uso Extensivo
Levantamentos realizados in loco que resultou no anteprojeto-de-lei
para a criação da nova terminologia como unidade
de conservação.
Coletânea
da Legislação Brasileira de Meio Ambiente
Coletânea elaborada para a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente.
•
1992
Anteprojeto-de-lei da Consolidação das Leis
Federais de Meio Ambiente.
Análise Jurídica com 39 laudas sugerindo alterações
ao Anteprojeto de lei proposto pelo IBAMA-DF.
•
1993
Projeto de Recuperação do rio Cuiabá
e sua Bacia Hidrográfica
Encaminhado para o Rotary International nos EUA.
Roteiro
de Legalização para organismos não
governamentais
Distribuído gratuitamente à todos os solicitantes.
•
1997
Passo-a-passo para a criação e a implementação
dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Manual que está em fase de publicação
e registro de direitos autorais.
Roteiro
para a legalização de ONG´s
Obra com direitos autorais pela Biblioteca Nacional
Parques
Nacionais
Obra com direitos autorais pela Biblioteca Nacional
Código Municipal de Meio Ambiente
Obra com direitos autorais pela Biblioteca Nacional
•
1998
Dos crimes e contravenções ambientais
Obra para direitos autorais pela Biblioteca Nacional
•
1999
Meio ambiente nas faculdades de Direito
Apostilas divididas em Unidades para uso universitário
•
2000
Ação Consignação em Pagamento
contra BRASIL TELECON (TELEPAR)
Ação Obrigação de Fazer –
discriminação dos pulsos em fatura
• 2001
Obra: Legislação Agro-ambiental
Em fase de registro de direito autorais
Roteiro de Estudo para Cursos de Extensão em Direito
Ambiental
Roteiro de Estudo para Cursos de Extensão em Legislação
Ambiental
Roteiro de Estudo para Cursos de Extensão em Direito
Constitucional
•
2002
Tese: Licenciamento da propriedade rural no Brasil
Registrada - direitos autorais pela Biblioteca Nacional
•
2007
Ação Consignação em Pagamento
contra BRASIL TELECON (TELEPAR)
Ação Obrigação de Fazer –
discriminação dos pulsos em fatura
7. TRABALHOS PUBLICADOS
Caça:
Celeuma brasileira
Publicado Revista Brasileira de Direito Animal- 2006 - Instituto
de Abolicionismo Animal e Publicada
pela JUDICE – Revista Jurídica de Mato Grosso,
ANO II – nº 5 – Janeiro/abril – 2000.
A utilização
dos recursos naturais renováveis no Estado de Mato
Grosso
Publicado pela Universidade Federal de Mato Grosso - 2007
Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Publicado pela Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários
de Mato Grosso em conjunto com o Banco do Brasil e o Ministério
da Agricultura - 1998
Parques
Nacionais e sua Realidade
Publicado na Revista PLANETA de cunho nacional
São Paulo – SP em 2000
Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Publicado pela Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários
de Mato Grosso em conjunto com o Banco do Brasil e o Ministério
da Agricultura - 1998
O
Contexto Jurídico do Garimpo de Poconé
Elaborado em conjunto com a Professora do Departamento de
Botânica e Ecologia da UFMT e publicado na Revista
Científica-UFMT/CNPQ Cadernos do NERU nº 3 em
1994.
Recuperation
of the Cuiabá River Basin
Publicado no “ABSTRACTS VOLUME - ECO URBS” -
1993
São Paulo, SP, Brasil
Legislação
Ambiental de Mato Grosso e sua evolução histórica
Publicado através do Relatório Estadual de
Meio Ambiente de Mato Grosso como parte integrante da Obra
BRASIL 92/PERFIL AMBIENTAL E ESTRATÉGIAS
Brazil
92: Environmental profile and strategies
Government of State of São Paulo, Secretariat fot
the Environment, São Paulo, 1992.
Código
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Publicado no Diário Oficial Municipal de Cuiabá
8. TRABALHOS COM REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS
OBS. Algumas obras ainda serão publicadas
Título
da Obra: PASSO-A-PASSO PARA A CRIAÇÃO E A
IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
MEIO AMBIENTE
No. Registro da Obra: 125743
Livro: 195
Folha: 457
Data de Registro: 4/3/1997
Título
da Obra: PARQUES NACIONAIS E DEMAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
No. Registro da Obra: 126773
Livro: 198
Folha: 24
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: HISTÓRICO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE DE MATO GROSSO
No. Registro da Obra: 126887
Livro: 198
Folha: 143
Data de Registro: 25/3/1997
Título
da Obra: AÇÕES COLETIVAS
No. Registro da Obra: 126774
Livro: 198
Folha: 25
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
AMBIENTAL
No. Registro da Obra: 126775
Livro: 198
Folha: 26
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: USUCAPIÃO ESPECIAL - DIREITO DE AQUISIÇÃO
SUCESSIVA
No. Registro da Obra: 126776
Livro: 198
Folha: 27
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
No. Registro da Obra: 126777
Livro: 198
Folha: 28
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS
No. Registro da Obra: 126778
Livro: 198
Folha: 29
Data de Registro: 21/3/1997
Título
da Obra: ROTEIRO PARA LEGALIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS
No. Registro da Obra: 127069
Livro: 198
Folha: 331
Data de Registro: 31/3/1997
Título da Obra: COMDES- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
No. Registro da Obra: 157808
Livro: 260
Folha: 434
Data de Registro: 14/8/1998
Título
da Obra: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL
No. Registro da Obra: 286.120
Livro: 517
Folha: 280
Data de Registro: 30/04/2003
Título
da Obra: UNIVERSO VERDE
No. Registro da Obra: 286.136
Livro: 517
Folha: 296
Data de Registro: 30/4/2003
