CURRÍCULOS

CURRICULUM VITAE

RODRIGO JUSTUS DE BRITO
(resumo curricular na área agroambiental)

Ø Tem 35 anos, é natural de Curitiba/PR. É formado em Engenharia Agronômica (1989) e Direito (1993) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná.

Ø É doutorando em legislação ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha, através do Projeto Brasil/MERCOSUL.

Ø Endereço profissional: Av. Presidente Marques, 59 – Centro – Cuiabá/MT

Ø Fones: (0xx065) 322-3094(com) 9971-8086(cel.) 644-6833 (res.) - e-mail: rjbrito@uol.com.br

Atualmente exerce as seguintes atividades

Ø Advogado, perito e consultor nas áreas: ambiental, agrária e administração pública;

Ø Consultor Jurídico - Especialista em Legislação Agroambiental do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD da Cooperação Técnica PNUD - BRA94/006, nas áreas de legislação agrária, ambiental e administração pública;

Ø Consultor Jurídico do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais – PPG7 na área de elaboração e implementação de legislação ambiental municipal;

Ø Professor/Instrutor dos Cursos de Capacitação em legislação ambiental e elaboração de projetos ambientais do DFID – Departament for International Development para o Estado de Mato Grosso;

Ø Secretário Executivo do Grupo de Trabalho para Agilização das Ações de Regularização Fundiária em MT;

Ø Secretário-Geral da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT;

Ø Presidente do Centro Panamericano de Estudos Avançados – CPEA, organização não governamental de atuação nas áreas ambiental, agrária e socioeconomia.

Principais cargos e funções exercidos anteriormente na área ambiental

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD:

Ø Coordenador Jurídico/Especialista em Legislação Agroambiental da Cooperação Técnica PNUD do Projeto BRA 94/006, nas áreas fundiária e ambiental(1997/98);

Ø Consultor Jurídico Responsável pelas áreas “Aspectos Legais e Administração Pública” do Zoneamento-Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso (1996/98);

Ø Professor e coordenador de treinamento e capacitação do CIFA - Comite Interinstitucional de Fiscalização Ambiental e de Áreas Indígenas (composto pelos seguintes órgãos: IBAMA, FEMA, DNPM, FUNAI, BPFL/MT, JUVAM, INDEA, PRF, PF, INDEA e EMPAER) - 1997/98;

Governo do Estado de Mato Grosso:

Ø Assessor Jurídico do Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (1996/98);

Ø Secretário Executivo da Comissão Coordenadora do Zoneamento Antrópico Ambiental do Estado de Mato Grosso e da área de abrangência do Proprama Piloto de Proteção à Floresta Tropical PPG-7 (1997);

Ø Assessor jurídico do Secretário Especial do Meio Ambiente e Presidente da FEMA (1995/96);

Ø Coordenador Jurídico do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA(1995-96);

Ø Membro Titular da Câmara Técnica de Legislação Ambiental do Estado de MT (1995/98);

Ø Representante da FEMA junto à Câmara Setorial dos Agrotóxicos – CSA (1995-96);

Ø Advogado - Analista de Tecnologia Ambiental, do quadro de carreira da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA, entre outubro de 1994 a março de 1999, nas áreas de : fiscalização e monitoramento ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, licitações e contratos;

Ministério do Trabalho:

Ø Conselheiro representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, e da Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais e Conselheiro junto ao CREA/PR, tendo sido Membro da Comissão Permanente de Legislação Profissional e Regimento Interno do CREA/PR e da Comissão Especial de Estudos sobre o Meio Ambiente (1994);

Atividades de ensino :

Ø Professor de direito ambiental I na UNIVAG (1999);

Ø Palestrante, professor e coordenador de cursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nas áreas de: Regularização Fundiária, Legislação e Fiscalização Ambiental (1996/98);

Ø Universidade Federal de Mato Grosso : Professor do módulo “Legislação e Política Ambiental” do curso de especialização em Educação Ambiental da UFMT/Rondonópolis (1996);

Ø Professor de Direito Comercial I no Instituto Varzeagrandense de Educação – IVE (1995).

Atividades Acadêmicas - Menção honrosa:

Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa - FUEPG:

Ø - 1989/1990 - Membro titular e Conselheiro no Conselho de Administração.

Ø - 1989/1990 - Membro titular e Conselheiro no Conselho Universitário.

Ø - 1990 - Menção Honrosa: Recebeu o “Voto de Louvor e Agradecimento do Conselho de Administração e do Conselho Universitário pelos serviços prestados à Instituição”.

PRINCIPAIS PALESTRAS E CURSOS MINISTRADOS NA ÁREA AMBIENTAL

Ø Ø 03/12/93 - Tema : “Lançamento da Campanha de Tríplice Lavagem de Embalagens Vazias de Agrotóxicos”. Promoção : BAYER DO BRASIL, FMC, HOECHST, RHODIA DO BRASIL - Divisão Agrícola, ICI DO BRASIL/ZÊNECA, IHARABRÁS, CYANAMID, CIBA-GEIGY, MONSANTO. Local : Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais - AEACG. Ponta Grossa/PR.

Ø Ø 12/06/94 - Tema : “Responsabilidades do Eng.º Agro.º : O Código do Consumidor e os crimes contra o Meio Ambiente; Aspectos da Responsabilidade Técnica, Civil, Administrativa e Criminal. ”. Promoção : CREA/PR. Local : Universidade Federal do Paraná / Curitiba.

Ø Ø 20/07/95 - Evento : "I Seminário Estadual sobre o Uso Seguro de Agrotóxicos" Local : EMPAER/CUIABÁ/MT . Tema : “A Lei dos Agrotóxicos, o Código de Defesa do Consumidor e os crimes contra o Meio Ambiente. Aspectos da Responsabilidade Civil, Administrativa, Técnica e Criminal do Comerciante, Eng.º Agro.º e do Produtor Rural.” Promoção : PNUD, FEMA, INDEA, EMPAER, CREA-MT.

Ø Ø 21/03/96 - LOCAL : Rotary Club / Cuiabá - Tema : “Meio Ambiente. Conceitos e definições aplicáveis. Desenvolvimento Sustentável : Desenvolvimento Econômico x Preservação e Conservação Ambiental. Aspectos da Utilização Racional dos Recursos Naturais.”

Ø Ø 10/05/96 – LOCAL : SEBRAE/MT – Cuiabá/MT– “Legislação ambiental e gestão ambiental rumo à ISO14000.”

Ø Ø 10/04/98 - LOCAL: Hotel Fazenda Mato Grosso - Workshop do IBAMA: Atualização em Legislação Ambiental aos servidores do IBAMA/MT;

Ø Ø 08/07/98 - LOCAL: Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO - Brasília/DF - Tema: “Aspectos Legais do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso.”

Ø Ø 21/09/99 – LOCAL : UNIVAG. Tema: “Efetividade do cumprimento da legislação ambiental : a participação social e os instrumentos processuais de defesa do meio ambiente”.

Ø Ø 27/10/99 – LOCAL : Universidade de Cuiabá – UNIC. Tema: “Princípios e noções básicas de direito ambiental com ênfase na Lei 9.605/98”.

Ø 30/11/99 – LOCAL : Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT – Cuiabá. Tema: “Legislação Ambiental Brasileira – Aspectos constitucionais e a educação ambiental”.

Ø 21/05/2000 – LOCAL : Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEMA/MT – Tema: “Curso de atualização em legislação ambiental com ênfase no Código Florestal e suas alterações.” Promoção: Departament for International Development - DFID

Ø 05/06/2000 – LOCAL: Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso/FIEMT-Cuiabá/MT – Coordenador e palestrante no Evento “I Ciclo de Direito Ambiental da OAB/MT” - Tema: “A defesa do meio ambiente em juízo”.

Ø 10/10/2000 – LOCAL: SEBRAE – Cuiabá/MT – Evento: “Ciclo de Estudos Jurídicos sobre os Direitos de 3.ª Geração” –Tema: “Instrumentos processuais para a defesa do meio ambiente em juízo”.

Ø 26/10/2000 – LOCAL: OAB/MT – Rondonópolis/MT – “II Ciclo de atualização em legislação ambiental” – Tema: “A legislação ambiental e o uso da propriedade rural: aspectos da utilização racional da propriedade rural e a legislação ambiental.”.

Ø 06/11/2000 – LOCAL: Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso – FAMATO – Cuiabá/MT – Tema: “Reparação do dano ambiental”.

ALGUNS TRABALHOS APRESENTADOS E PUBLICADOS

Ø Evento: V Congresso Mundial de Direito Agrário - Data: 20/05/1998 - Porto Alegre/RS

Ø Trabalho apresentado: “Regularização Fundiária e Zoneamento Agroambiental: Instrumentos do Direito Agrário para o Desenvolvimento Sustentável em Mato Grosso.”.

Ø Evento: “Congresso Internacional : O Direito no MERCOSUL” - Data: 05/06/1998 - Ponta Grossa/PR -Trabalho apresentado: “Regularização Fundiária e Zoneamento Agroambiental: Instrumentos do Direito Agrário para o Desenvolvimento Sustentável em Mato Grosso.”.

Ø Evento: Semana Acadêmica da PUC/PR - Data: 08/10/1998 - Curitiba/PR

Ø Trabalho apresentado: "A informática como Instrumento da Efetivação da Tutela Ambiental no Estado de Mato Grosso.".

Ø Evento: " Encontro Anual da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso".

Ø Data: 07/12/98 – Hotel Fazenda Mato Grosso – Cuiabá/MT

Ø Trabalho apresentado: "Resultados do Projeto de Regularização Fundiária e apresentação da proposta preliminar de informatização cartorial para MT”

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS:

Ø “Meio ambiente : preservação ambiental x desenvolvimento econômico” - Jornal da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná / AEA/PR – Out/1993;

Ø “O Pantanal está salvo?” – Revista “Pesca & Cia.” – Pags. 42/43 – Fevereiro/1995;

Ø “Taxas de outorga e consumo de águas não tratadas : novos tributos que poderão onerar o produtor rural.” – Revista “Produtor Rural” da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso – FAMATO - Julho - 1999;

Ø “Regulamentação da Lei de Crimes Ambientais : Desrespeitar a legislação passa a ser mal negócio para o produtor rural.” - Revista “Produtor Rural” da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso – FAMATO - Outubro – 1999.

Ø “Serviços de água e esgoto em Cuiabá : Privatizar ou não ? Eis a questão.” 25/02/2000 – Coluna “Ponto de Vista” – site MidiaNews – www.midianews.com.br

Ø “Taxas de outorga e consumo de águas não tratadas: novos tributos que poderão onerar o setor produtivo.” site MidiaNews – www.midianews.com.br - coluna ARTICULISTAS; 04/03/2000.

Ø “Meio Ambiente urbano: as ligações clandestinas de esgoto.” site MidiaNews – www.midianews.com.br - coluna ARTICULISTAS – 15/03/2000