IBAMA PORTARIAS 2006
De 02 a 11
PORTARIA - 000002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
Data:
04/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 05/01/2006 000149 1
Resumo:
CRIAR COMITÊ DE GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS DA BACIA AMAZÔNICA - CGBA.
Indexação:
CRIAÇÃO / USO (DIREITO) / RECURSOS PESQUEIROS
Desc. Proposto:
GESTÃO AMBIENTAL / BACIA AMAZÔNICA
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PORTARIA - 000003
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
04/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 05/01/2006 000150 1
Resumo:
APROVAR REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPIRAPÉ/ AQUIRI/PA.
Indexação:
REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO
Desc. Proposto:
APROVAÇÃO
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PORTARIA - 000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. GERÊNCIA EXECUTIVA NO ESPIRÍTO SANTO.
Data:
12/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 16/01/2006 000051 1
Resumo:
PROIBIR A CAPTURA A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER INDIVÍDUO CARANGUEJO - UÇA (UCIDES CORDATUS)..
Indexação:
COMÉRCIO
Desc. Proposto:
PROIBIÇÃO / CAPTURA / CARANGUEJO - UÇA (UCIDES CORDATUS)
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PORTARIA - 000005
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
30/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 31/01/2006 000033 1
Resumo:
CRIAR RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, DENOMINADA "CHANCELER EDSON QUEIROZ", LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAÍUBA ESTADO DO CEARÁ..
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000006
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
30/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 31/01/2006 000033 1
Resumo:
REVOGAR A PORTARIA N. 21N, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, "RODEIO BONITO - RS", PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N. 28 SEÇÃO 1 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1992..
Vide:
PRT/000021/1992 PUB DOFC 11/02/1992 001637 1
Indexação:
REVOGAÇÃO / CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
PORTARIA / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000007
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
30/01/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 01/02/2006 000057 1
Resumo:
INSTITUIR COMISSÃO SETORIAL DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - A3P DO IBAMA SEDE.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
COMISSÃO SETORIAL
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PORTARIA - 000008
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
03/02/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 06/02/2006 000087 1
Resumo:
DETERMINAR QUE TODAS AS UNIDADES DO IBAMA CADASTREM SEUS ACERVOS DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS NO BANCO DE IMAGENS DO IBAMA, COORDENADO PELO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E EDITORAÇÃO - CNIA, PARA DEVIDA DIVULGAÇÃO, ACESSO E USO DAS IMAGENS NOS TRABALHOS DE INTERESSE DO INSTITUTO..
Vide:
PRT/000078/2005 PUB DOFC 14/11/2005 000064 1; PRT/000035/2006 PUB DOFC 08/03/2006 000053 1 ALTERAÇÃO
Indexação:
CADASTRO
Desc. Proposto:
ACERVO FOTOGRAFICO / BANCO DE IMAGENS
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PORTARIA - 000009
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
03/02/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 06/02/2006 000088 1
Resumo:
APROVAR O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS.
Indexação:
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
Desc. Proposto:
APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO
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PORTARIA - 000010
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
02/02/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 07/02/2006 000051 1
Resumo:
CRIAR O COMITÊ DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM BIODIVERSIDADE - CAT - SISBIO, DE CARÁTER CONSULTIVO E CONSTITUIÇÃO PARITÁRIA..
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
COMITÊ / BIODIVERSIDADE
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PORTARIA - 000011
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
06/02/2006
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 07/02/2006 000051 1
Resumo:
CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACESSO DE DOCUMENTOS - COPADI NO ÂMBITO DO IBAMA..
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
COMISSÃO PERMANENTE
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