IBAMA PORTARIAS 2006 De 02 a 11

PORTARIA - 000002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 04/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/01/2006 000149 1 Resumo: CRIAR COMITÊ DE GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS DA BACIA AMAZÔNICA - CGBA. Indexação: CRIAÇÃO / USO (DIREITO) / RECURSOS PESQUEIROS Desc. Proposto: GESTÃO AMBIENTAL / BACIA AMAZÔNICA Download do Texto completo     PORTARIA - 000003 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 04/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/01/2006 000150 1 Resumo: APROVAR REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPIRAPÉ/ AQUIRI/PA. Indexação: REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO Desc. Proposto: APROVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000001 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. GERÊNCIA EXECUTIVA NO ESPIRÍTO SANTO. Data: 12/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/01/2006 000051 1 Resumo: PROIBIR A CAPTURA A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER INDIVÍDUO CARANGUEJO - UÇA (UCIDES CORDATUS).. Indexação: COMÉRCIO Desc. Proposto: PROIBIÇÃO / CAPTURA / CARANGUEJO - UÇA (UCIDES CORDATUS) Download do Texto completo     PORTARIA - 000005 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 31/01/2006 000033 1 Resumo: CRIAR RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, DENOMINADA "CHANCELER EDSON QUEIROZ", LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAÍUBA ESTADO DO CEARÁ.. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000006 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 31/01/2006 000033 1 Resumo: REVOGAR A PORTARIA N. 21N, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, "RODEIO BONITO - RS", PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N. 28 SEÇÃO 1 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1992.. Vide: PRT/000021/1992 PUB DOFC 11/02/1992 001637 1 Indexação: REVOGAÇÃO / CRIAÇÃO Desc. Proposto: PORTARIA / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000007 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/01/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 01/02/2006 000057 1 Resumo: INSTITUIR COMISSÃO SETORIAL DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - A3P DO IBAMA SEDE. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: COMISSÃO SETORIAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000008 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 03/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/02/2006 000087 1 Resumo: DETERMINAR QUE TODAS AS UNIDADES DO IBAMA CADASTREM SEUS ACERVOS DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS NO BANCO DE IMAGENS DO IBAMA, COORDENADO PELO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E EDITORAÇÃO - CNIA, PARA DEVIDA DIVULGAÇÃO, ACESSO E USO DAS IMAGENS NOS TRABALHOS DE INTERESSE DO INSTITUTO.. Vide: PRT/000078/2005 PUB DOFC 14/11/2005 000064 1; PRT/000035/2006 PUB DOFC 08/03/2006 000053 1 ALTERAÇÃO Indexação: CADASTRO Desc. Proposto: ACERVO FOTOGRAFICO / BANCO DE IMAGENS Download do Texto completo     PORTARIA - 000009 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 03/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/02/2006 000088 1 Resumo: APROVAR O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS. Indexação: ESTAÇÃO ECOLÓGICA Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000010 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 02/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 07/02/2006 000051 1 Resumo: CRIAR O COMITÊ DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM BIODIVERSIDADE - CAT - SISBIO, DE CARÁTER CONSULTIVO E CONSTITUIÇÃO PARITÁRIA.. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: COMITÊ / BIODIVERSIDADE Download do Texto completo     PORTARIA - 000011 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 07/02/2006 000051 1 Resumo: CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACESSO DE DOCUMENTOS - COPADI NO ÂMBITO DO IBAMA.. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: COMISSÃO PERMANENTE Download do Texto completo