IBAMA PORTARIAS 2006 De 12 a 19

PORTARIA - 000012 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 07/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/02/2006 000059 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAJARI, COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM AÇÕES VOLTADAS À EFETIVA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DESSA UNIDADE E AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE SUA CRIAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000013 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 08/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 09/02/2006 000088 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA - ESEC TUPINAMBÁS COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANATAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: ESTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000014 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 15/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/02/2006 0000041 1 Resumo: CRIA, A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE CONVERSÃO DE MULTA, COM FINALIDADE DE APROVA OS PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVERSÃO DE MULTAS.. Indexação: CRIAÇÃO / PROJETO / CONVERSÃO / MULTA Desc. Proposto: CÂMARA / PROGRAMA Download do Texto completo     PORTARIA - 000015 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 15/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/02/2006 000041 1 Resumo: CRIAR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO E PROPOR MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA. Vide: PUB DOFC 17/02/2006 000066 1 RETIFICAÇÃO; PUB DOFC 25/04/2006 000071 1 PRORROGAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / REGIMENTO INTERNO Desc. Proposto: ESTUDO / AUTARQUIA Download do Texto completo     PORTARIA - 000016 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 15/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/02/2006 000041 1 Resumo: CRIAR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE AVALIAR O DESEMPENHO DAS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS - UGES E PROPOR SUA ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS DA AUTARQUIA.. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: UNIDADE GESTORA / AUTARQUIA Download do Texto completo     PORTARIA - 000298 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 23/02/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 24/02/2006 000036 2 Resumo: ALTERAR ART. 1 DA PORTARIA N. 1151 DE 05 DE JULHO DE 2005.. Indexação: RECUPERAÇÃO / CRIAÇÃO / ALTERAÇÃO Desc. Proposto: ARIRANHA - AZUL (CYANOPSITA SIPIXII) Download do Texto completo     PORTARIA - 000035 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 07/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/03/2006 000053 1 Resumo: DETERMINAR QUE TODAS AS UNIDADES DO IBAMA CADASTREM SEUS ACERVOS DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS NO BANCO DE IMAGENS DESTE INSTITUTO, COORDENADO PELO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E EDITORAÇÃO - CNIA, PARA DEVIDA DIVULGAÇÃO, ACESSO E USO DAS IMAGENS NOS TRABALHOS DE INTERESSE DO IBAMA.. Vide: PRT/000008/2006 PUB DOFC 06/02/2006 000877 1; PRT/000078/2005 PUB DOFC 14/11/2005 000064 1; PUB DOFC 09/03/2006 000092 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CADASTRO Desc. Proposto: ACERVO FOTOGRAFICO / BANCO DE IMAGENS Download do Texto completo     PORTARIA - 000017 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 08/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 09/03/2006 000092 1 Resumo: CRIAR RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RRPN, DENOMINADA "FAZENDA SANTA HELENA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000018 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ODS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000075 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDAUNIDADE DE CONSERVAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000019 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000075 1 Resumo: CRIAR A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL- RPPN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA ESTADO DA BAHIA. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo