IBAMA PORTARIAS 2006 De 105 a 110

PORTARIA - 000105 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVIS Data: 19/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 21/12/2006 000108 1 Resumo: Determinar que, no âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, a gestão das Unidades de Conservação, constituídas atualmente por: Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, Escritório Regional de Paranaguá, Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Parque Nacional Saint Hilaire/Lange e Parque Nacional do Superagüi, seja realizada por meio de um Núcleo de Gestão Integrada e Compartilhada no Litoral do Estado do Paraná. Indexação: ESTAÇÃO ECOLÓGICA / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / ÁREA DE PROTEÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000106 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Data: 19/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 21/12/2006 000109 1 Resumo: Determinar que, no âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, a gestão das Unidades de Conservação situadas na área de ocorrência da Floresta Ombrófila Mista e dos Campos Gerais do Paraná constituídas atualmente por: Floresta Nacional de Irati, Floresta Nacional de Piraí do Sul, Floresta Nacional de Açungui, Reserva Biológica das Araucárias e Parque Nacional dos Campos Gerais seja realizada por meio de um Núcleo de Gestão Integrada e Compartilhada das Unidades de Conservação dos Campos Gerais do Paraná. Indexação: FLORESTA NACIONAL / PARQUE NACIONAL / RESERVA BIOLÓGICA Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000107 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 21/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 22/12/2006 000177 1 Resumo: Aprovar o Plano de Uso Público do PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS, e considerá-lo como parte integrante do Plano de Manejo desta unidade de conservação. Indexação: USO (DIREITO) / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000109 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 22/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/12/2006 000181 1 Resumo: Instituir procedimentos para a avaliação da pertinência e viabilidade da criação de Centros Especializados no Ibama. Indexação: CRIAÇÃO / AVALIAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000110 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 22/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/12/2006 000181 1 Resumo: Criar o Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia - CEPAM, no Estado do Amazonas, com o objetivo de estabelecer relações que contribuam para o fortalecimento das ações de pesquisa e monitoramento da biodiversidade aquática e gestão do uso dos recursos pesqueiros continentais da Amazônia. Indexação: CRIAÇÃO / PESQUISA / BIODIVERSIDADE / ÁGUA / RECURSOS PESQUEIROS / USO (DIREITO) Download do Texto completo