IBAMA PORTARIAS 2006 De 20 a 29

PORTARIA - 000020 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000076 1 Resumo: ALTERAR O ART. 2 DA PORTARIA IBAMA N. 178 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001.. Vide: PRT/000178/2001 PUB DOFC 05/12/2001 000019 1; PRT/000020/2008 PUB DOFC 04/04/2008 000084 1 ALTERAÇÃO PARCIAL Indexação: ALTERAÇÃO / CRIAÇÃO / PROTEÇÃO AMBIENTAL / PLANEJAMENTO / REGIME Desc. Proposto: ] Download do Texto completo     PORTARIA - 000021 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000076 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CONSECCUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000022 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ODS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000077 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA DO JARU COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSECULTIVO / RESERVA BIOLÓGICA / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000023 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000077 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DOPARQUE NACIONAL DE UBAJARA, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000024 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000077 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇA, COM FINALIDAD DE CONTRIBUIR COM AÇÕES VOLTADAS A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DESSA UNIDADE E AO CUMPRIMENTO DOS SEUS OBJETIVOS.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000025 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000078 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA CAZUMBÁ - IRACEMA COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM AÇÕES VOLTADAS À EFETIVA IMPLANATAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DESSA UNIDADE E AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE SUA CRIAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000026 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000078 1 Resumo: INSTITUIR O COMITÊ INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS PRIMATAS DO NORTE DA MATA ATLÂNTICA E CAATINGA.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSERVAÇÃO / PRIMATAS / CAATINGA Desc. Proposto: COMITÊ / MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000027 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000078 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS, COMA FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / RESERVA BIOLÓGICA / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000028 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 09/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/03/2006 000078 1 Resumo: APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE SOURE.. Indexação: APROVAÇÃO / REGIMENTO INTERNO / CONSELHO DELIBERATIVO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA Download do Texto completo     PORTARIA - 000425 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 16/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 17/03/2006 000035 1 Resumo: CRIAR NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL - GTE.. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: CASTANHEIRAS (BERTFOLELIA EXCESSA) Download do Texto completo