IBAMA PORTARIAS 2006 De 29 a 38

PORTARIA - 000029 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 15/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 17/03/2006 000076 1 Resumo: APROVA O MODULO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ANEXO A ESTE ATO, QUE PODERÁ SER CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE.. Vide: LEI/004771/1965 PUB DOFC 16/09/1965 009529 1 Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PROTOCOLO DE INTENÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000430 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 27/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/03/2006 000027 2 Resumo: CRIAR, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ, COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - CEADBA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AVALIAÇÃO, A DOAÇÃO E O LEILÃO DE MADEIRAS APREENDIDAS PELA AUTARQUIA E ÓGÃOS CONVENIADOS.. Indexação: CRIAÇÃO / BENS / MADEIRA / LEILÃO Desc. Proposto: COMISSÃO ESPECIAL / AUTARQUIA Download do Texto completo     PORTARIA - 000029 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 15/03/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/03/2006 000076 1 Resumo: APROVAR O MODELO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO A ESTE ATO, QUE PODERÁ SER CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE.. Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PROTOCOLO DE INTENÇÕES Download do Texto completo     PORTARIA - 000031 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 05/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/04/2006 000052 1 Resumo: REVOGAR A PORTARIA N. 56 - N, DE 11 SETEMBRO DE 2000. Vide: PRT/000056/2000 PUB DOFC 12/09/2000 000044 1 Indexação: REVOGAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000033 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 05/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/04/2006 000053 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI, COM A FINALIDADE DE CONTIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / RESERVA BIOLÓGICA / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000034 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 18/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/04/2006 000102 1 Resumo: CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO - CAVLEGIS, PARA DISCUTIR E REVISAR A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A PROTEÇÃO E A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES NO TERRÍTORIO NACIONAL.. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / USO (DIREITO) / PROTEÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000035 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 24/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 25/04/2006 000071 1 Resumo: PRORROGAR, POR 20 (VINTE) DIAS, O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA IBAMA N. 15 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.. Vide: PT/000015/2006 PUB DOFC 16/02/2006 000041 1 Indexação: GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: PRORROGAÇÃO / PORTARIA Download do Texto completo     PORTARIA - 000036 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Data: 26/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 27/04/2006 000074 1 Resumo: O ART. 2 ITENS I A XXIV, E SEU PARAGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA N. 102, DE 06 DE AGOSTO DE 2002, PASSA A VIGORAR COM A REDAÇÃO EM ANEXO A ESSA PORTARIA.. Vide: PUB DOFC 07/08/2002 000101 1 Indexação: ALTERAÇÃO Desc. Proposto: PORTARIA Download do Texto completo     PORTARIA - 000037 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 26/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 27/04/2006 000074 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ, COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / IMPLANTAÇÃO / ESTAÇÃO ECOLÓGICA Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000038 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 28/04/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 02/05/2005 000054 1 Resumo: O ART. 6 . DA PORTARIA N.03 DE 08 DE JANEIRO DE 2004, PASSA A VIGORAR COM AREDAÇÃO EM ANEXO A ESSA PORTARIA.. Vide: PRT/000003/2004 DOFC 09/01/2004 000065 1 Indexação: ALTERAÇÃO Download do Texto completo