IBAMA PORTARIAS 2006 De 39 a 47

PORTARIA - 000039 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 16/05/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 18/05/2006 000044 1 Resumo: DEFINIR OS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS, BEM COMO ESTABELECER NORMAS ESPECÍFICAS DE USO E OCUPAÇÃO.. Indexação: PARQUE NACIONAL / USO (DIREITO) Desc. Proposto: LIMITE GEOGRAFICO Download do Texto completo     PORTARIA - 000039 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 08/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 09/06/206 000098 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA/ES, COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM AS AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EDESTA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SEU PLANO DE MANEJO E AO CUPRIMENTO DOS SEUS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO.. Vide: PUB DOFC 05/07/2006 000073 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSECULTIVO / FLORESTA NACIONAL Desc. Proposto: DESENVOLVIMENTO / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000040 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 08/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 09/06/2006 000098 1 Resumo: CRIAR O CONSELHO NACIONAL DA FLORESTA NACIONAL DE JACUNDÁ NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM AÇÕES VOLTADAS A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DESSA UNIDADE E AO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO.. Vide: PUB DOFC 16/06/2006 000047 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSUTIVO / FLORESTA NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000042 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/06/2006 000060 1 Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.. Vide: PUB DOFC 22/06/2006 000099 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / PLANO DE MANEJO / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000043 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 21/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 22/06/2006 000098 1 Resumo: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Três Barras/SC, na forma do Anexo I a esta Portaria.. Indexação: REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO / FLORESTA NACIONAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000044 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 22/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/06/2006 000057 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Sooretama, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / RESERVA BIOLÓGICA Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000048 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 22/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/06/2006 000057 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.. Vide: PUB DOFC 04/07/2006 000100 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO Desc. Proposto: ÁREA DE PROTEÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000045 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 22/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/06/2006 000058 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Superagüi, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000046 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 22/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/06/2006 000058 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular Do Patrimônio Natural Vale Das Araras, no município de Cavalcante, Estado de Goiás.. Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000047 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 22/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/06/2006 000058 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular Do Patrimônio Natural Soluar, no município de Cavalcante, Estado de Goiás.. Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo