IBAMA PORTARIAS 2006 De 49 a 60

PORTARIA - 000049 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 27/06/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/06/2006 000041 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DAS PEDRAS BONITAS/GO, de propriedade de Osvaldo Ferreira da Silva e Vandalice Poeck Ferreira, no município de Colinas do Sul, Estado de Goiás. Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000053 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 14/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 17/07/2006 000080 1 Resumo: Aprovar o anexo Regimento Interno do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada. Indexação: REGIMENTO INTERNO / RESERVA BIOLÓGICA Desc. Proposto: APROVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000054 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 17/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 19/07/2006 000074 1 Resumo: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Una.. Indexação: REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO / RESERVA BIOLÓGICA Desc. Proposto: APROVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000055 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 21/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 24/07/2006 000070 1 Resumo: 1§ O art.2§, itens I a XXV, e seu parágrafo único, da Portaria n§ 96 de 06 de agosto de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação. Vide: PRT/000094/2002 PUB DOFC 08/08/2002 000087 1 Indexação: ALTERAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000056 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 27/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/07/2006 000099 1 Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Jutaí, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000057 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 27/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/07/2006 000099 1 Resumo: Instalar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, criado e empossado em 21 de setembro de 2002 pela Gerência Gerência Executiva do IBAMA no estado da Bahia e pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - CNPT também do IBAMA, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Indexação: CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / PLANO DE MANEJO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 001117 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 27/07/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/07/2006 000032 2 Resumo: Criar Grupo de Trabalho Especial - GTE, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas, para a definição das zonas de amortecimento e do Plano de Manejo das unidades de conservação federais do Distrito Federal. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: PLANO DE MANEJO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000058 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 03/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 04/08/2006 000089 1 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar normas com a finalidade de regulamentar parcerias a serem firmadas pelos Centros Especializados, com vistas ao apoio às atividades operacionais dessas unidade. Vide: PRT/000097/2006 PUB DOFC 08/12/2006 000131 1 PRORROGAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Download do Texto completo     PORTARIA - 000059 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 07/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/08/2006 000040 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Anauá no Estado de Roraima, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento sustentável desta Unidade de Conservação, principalmente no que concerne a implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação . Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / FLORESTA NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000060 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 09/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/08/2006 000047 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / IMPLANTAÇÃO / NASCENTE / ÁREA PROTEGIDA Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo