IBAMA PORTARIAS 2006 De 61 a 69

PORTARIA - 000061 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 10/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 11/08/2006 000067 1 Resumo: Determinar a suspensão, até a implantação do Documento de Origem Florestal-DOF, do fornecimento de Autorização de Transporte de Produtos Florestais - ATPFs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito da jurisdição da Superintendência do Amapá. Indexação: IMPLANTAÇÃO / DOCUMENTO / AUTORIZAÇÃO (DIREITO) / TRANSPORTE / PRODUTO FLORESTAL Desc. Proposto: SUSPENSÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000062 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 14/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 15/08/2006 000076 1 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar minuta de Portaria Normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos Centros Especializados do Ibama. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Download do Texto completo     PORTARIA - 000063 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 16/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 17/08/2006 000062 1 Resumo: Conceder desconto de (cinqüenta por cento) no preço do ingresso e no uso de trilhas na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municípios de Itatiaia, Resende, Itamonte e Bocaina de Minas que integram o entorno daquela Unidade de Conservação, de acordo com os critérios e condições a serem estabelecidos pelo Chefe da Unidade. Indexação: USO (DIREITO) / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000064 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 22/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/05/2006 000063 1 Resumo: Criar o Grupo de Trabalho do Ibama para atuação junto ao Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, doravante denominado GT Ibama/São Francisco. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / BACIA HIDROGRAFICA Desc. Proposto: REVITALIZAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 001360 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 25/08/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/08/2006 000037 2 Resumo: Criar, no âmbito da Diretoria de Ecossistemas - DIREC, Grupo de Trabalho - GT. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Download do Texto completo     PORTARIA - 000066 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 31/08/2006 000137 1; PUB DOFC 01/09/2006 000126 1 RETIFICAÇÃO Resumo: Estabelecer competências e diretrizes para a atuação do Ibama no COEP. Indexação: CONSELHO DELIBERATIVO Download do Texto completo     PORTARIA - 000067 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 12/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 13 09 2006 000080 1 Resumo: Criar o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA, a ser constituído pelo Governo Federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o Ibama na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Amazônica.. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / RECURSOS PESQUEIROS Desc. Proposto: Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA Download do Texto completo     PORTARIA - 000068 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20 09 2006 000166 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da RESERVA BIOLÓGICA DE TINGUÁ. Indexação: APROVAÇÃO / RESERVA BIOLÓGICA Desc. Proposto: PLANO DE MANEJO / RESERVA BIOLÓGICA DE TINGA Download do Texto completo     PORTARIA - 001499 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 17/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20 09 2006 000029 2 Resumo: Instituir o Comitê para a Conservação de Albatrozes e Petréis, de caráter consultivo. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / CONSERVAÇÃO Desc. Proposto: COMITÊ PARA A CONSERVAÇÃO DE ALBATROZES E PETRÉIS Download do Texto completo     PORTARIA - 000069 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20 09 2006 000129 1 Resumo: Conceder desconto de 50 por cento no preço do ingresso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Indexação: TAXA / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS Download do Texto completo