IBAMA PORTARIAS 2006 De 70 a 80

PORTARIA - 000070 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/09/2006 Estatus: REVOGADO Fonte: PUB DOFC 21 09 2006 000109 1 Resumo: Instituir a Comissão Setorial da Agenda Ambiental Ecológica do Ibama. Vide: PRT/000009/2008 PUB DOFC 25/02/2008 000091 1 REVOGAÇÃO Indexação: GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: COMISSÃO SETORIAL DA AGENDA AMBIENTAL ECOLÓGICA Download do Texto completo     PORTARIA - 000071 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 20/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 21 09 2006 000109 1 Resumo: Altera o inciso I da Portaria n. 644, de 3 de maio de 1990, publicada no Diário Oficial da União seção I no dia 08 de maio de 1990. Indexação: REGISTRO PÚBLICO / RESERVA NATURAL / ÁREA PROTEGIDA Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / FAZENDA MORRINHOS Download do Texto completo     PORTARIA - 000072 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 20/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 21 09 2006 000109 1 Resumo: Retifica o art. 1§ da Portaria n. 38, de 21 de junho de 2005. Indexação: CRIAÇÃO / REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO Desc. Proposto: CENTRO NACIONAL DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL Download do Texto completo     PORTARIA - 001500 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 18/09/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 21 09 2006 000032 2 Resumo: Instituir o Comitê Gestor do Programa Agentes Ambientais Voluntários (PAAV). Indexação: GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: PROGRAMA AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS Download do Texto completo     PORTARIA - 000075 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 05/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/10/2006 000079 1; PRT/000049/2004 PUB DOFC 10/05/2004 000051 1 Resumo: Alterar o art.2§, itens I a XXXIII, e seu parágrafo único, da Portaria n§ 49 de 07 de maio de 2004, passa a vigorar com a redação e a anexo a essa portaria.. Indexação: ALTERAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000076 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 05/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 06/10/2006 000079 1 Resumo: Criar, no âmbito desta Administração Central, Comissão de Trabalho com a finalidade de promover inventario patrimonial em Unidade Gestoras passivas de desligamento do sistema SIAFI, rescindir contratos e demais encargos.. Vide: PRT/000012/2007 PUB DOFC 13/02/2007 000074 1 ALTERAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / COMISSÃO (REMUNERAÇÃO) / UNIDADE GESTORA Download do Texto completo     PORTARIA - 000077 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 09/10/2006 000079 1; PUB DOFC 14 05 2001 000271e 1 REVOGADA Resumo: Revogar a Instrução Normativa n§ 04 de 09 de maio 2001.. Indexação: REVOGAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000078 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 09/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 10/10/2006 000057 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 52,4042 ha (cinqüenta e dois hectares, quarenta ares e quarenta e dois centiares), denominada "TRILHA COROADOS - FB. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000079 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 18/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/10/2006 000178 1 Resumo: Criar o Grupo de Assessoramento Técnico Científico para a CITES (GATEC) com finalidade de auxiliar a tomada de decisões pelas Autoridades Científicas e Administrativas para assuntos dessa Convenção. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Download do Texto completo     PORTARIA - 000080 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 24/10/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 25/10/2006 000075 1 Resumo: O artigo 2§ da Portaria Ibama n.§ 167, de 26 de dezembro de 1997, passa a ser acrescido com o parágrafo em anexo a essa portaria. Vide: PRT/000167/1997 PUB DOFC 02/01/1998 000057 1 Indexação: ALTERAÇÃO Download do Texto completo