IBAMA PORTARIAS 2006 De 82 a 92

PORTARIA - 000082 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/11/2006 000140 1 Resumo: O art. 2§ da Portaria n§ 86, de 16 de julho de 2002, passa a vigorar com a redação em anexo e essa portaria.. Vide: PRT/000086/2002 PUB DOFC 18/07/2002 000118 1 Indexação: ALTERAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000083 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Data: 06/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/11/2006 000140 1 Resumo: Criar Grupo de Trabalho-GT de Capturas Incidentais na Atividade Pesqueira.. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / PESCA Download do Texto completo     PORTARIA - 000084 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/11/2006 000141 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Seridó com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / ESTAÇÃO ECOLÓGICA / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000085 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/11/2006 000141 1 Resumo: Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mandira, no Estado de São Paulo. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / RESERVA EXTRATIVISTA Download do Texto completo     PORTARIA - 001870 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 14/11/2006 000028 2 Resumo: Criar Grupo de Trabalho, com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas para a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas, referente às restrições da aplicação de agrotóxicos na Zona de Amortecimento. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / PARQUE NACIONAL Desc. Proposto: PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000090 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 21/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 22/11/2006 000094 1 Resumo: Instituir a Brasil UC - Revista Brasileira de Unidades de Conservação e aprovar os regulamentos que orientam suas atividades editorais. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000088 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 21/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 22/11/2006 000094 1 Resumo: Revogar a Portaria n§ 104/93-N, de 29 de setembro de 1993, que criou a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN FAZENDA TREVO, publicada no Diário Oficial da União, seção I, do dia 30 de setembro de 1993. Vide: PRT/000104/1993 PUB DOFC 30/09/1993 014673 1 Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 001912 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 22/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/11/2006 000035 2 Resumo: Criar Grupo Técnico de Trabalho - GTT Jacaré, com a finalidade de aprovar, acompanhar, discutir, avaliar e propor medidas referentes ao Plano de Ação Jacarés de Cuniã, a ser implementado na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, no período de 1o de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2007. Vide: PRT/000540/2007 PUB DOFC 16/04/2007 000035 2 ALTERAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / JACARÉ Download do Texto completo     PORTARIA - 000089 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 22/11/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 23/11/2006 000082 1 Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, com a finalidade de contribuir com ações destinadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo da referida Unidade de Conservação e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000092 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 01/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 04/12/2006 000072 1 Resumo: Instituir o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo Ibama no âmbito do Programa Quintas Ambientais, tanto na Administração Central, como em outras localidades em que ocorram. Indexação: CRIAÇÃO / CONTROLE / FREQÜÊNCIA / EVENTO (COMUNICAÇÃO SOCIAL) Download do Texto completo