IBAMA PORTARIAS 2006 De 93 a 102

PORTARIA - 000093 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 04/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/12/2006 000069 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapirapé- Aquiri. Indexação: FLORESTA NACIONAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO / MANEJO FLORESTAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000094 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 04/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/12/2006 000069 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Contendas do Sincorá. Indexação: FLORESTA NACIONAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO / MANEJO FLORESTAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000096 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 04/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/12/2006 04/12/2006 000069 1 Resumo: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Anauá/RR, na forma do Anexo I a esta Portaria. Indexação: REGIMENTO INTERNO / CONSELHO CONSULTIVO / FLORESTA NACIONAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000097 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 07/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/12/2006 000131 1 Resumo: Prorrogar até 15/12/2006, o prazo da Portaria n§ 58/2006-N, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2006, Seção I, página n§ 89, a qual instituiu o Grupo de Trabalho com incumbência de elaborar normas com a finalidade de regulamentar parcerias a serem firmadas pelos Centros Especializados, com vistas ao apoio às atividades operacionais dessas unidades. Vide: PRT/000058/2006 PUB DOFC 04/18/2006 000089 1 Indexação: GRUPO DE TRABALHO / CRIAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000098 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 08/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 08/12/2006 000090 3 Resumo: Conferir à Superintendência do Ibama no Estado do Amapá a Gestão Ambiental Integrada da RDS de Itatupã-Baquiá, nos limites estabelecidos no art. 1§ do Decreto de 14 de Junho de 2005, com a finalidade de implementar missões finalísticas. Desc. Proposto: GESTÃO AMBIENTAL / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 002110 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/12/2006 000022 2 Resumo: Criar, no âmbito desta Autarquia, o Grupo de Trabalho de Atividades de Exploração e Produção de Óleo - GTPEG, com a finalidade de fornecer suporte técnico à análise das questões ambientais relacionadas à definição de blocos exploratórios e ao licenciamento de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás no território nacional e águas jurisdicionais brasileiras, em especial quanto aos aspectos relacionados à fauna, recursos pesqueiros, ecossistemas e unidades de conservação. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / PRODUÇÃO / ÁGUA / RECURSOS PESQUEIROS Download do Texto completo     PORTARIA - 000099 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 14/12/2006 000072 1 Resumo: Conferir à Superintendência do IBAMA no Estado do Acre a Gestão Ambiental Integrada da Reserva Extrativista (RESEX) Arapixi, localizada no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, nos limites estabelecidos no art. 1§ do Decreto de 21 de junho de 2006. Indexação: GESTÃO AMBIENTAL Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA Download do Texto completo     PORTARIA - 000100 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 18/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 19/12/2006 000181 1 Resumo: Criar o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA, a ser constituído pelo Governo Federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o Ibama na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Amazônica. Indexação: CRIAÇÃO / RECURSOS PESQUEIROS / USO (DIREITO) Desc. Proposto: BACIA AMAZÔNICA / GESTÃO AMBIENTAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000101 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/12/2006 000140 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Anavilhanas, com a finalidade de contribuir a com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / IMPLANTAÇÃO / ESTAÇÃO ECOLÓGICA Download do Texto completo     PORTARIA - 000102 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/12/2006 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/12/2006 000140 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo