IBAMA PORTARIAS 2007
De 01 a 14
PORTARIA - 000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 09/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 11/01/2007 000058 1

Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 55,99 ha (cinqüenta e cinco hectares e noventa e nove ares), denominada "RESERVA JOAQUIM THEODORO DE MORAES", localizada no Município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

Vide: PRT/000029/2007 PUB DOFC 21/12/2007 0000172 1 ALTERAÇÃO PARCIAL

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL / RESERVA JOAQUIM THEODORO DE MORAES MUNICIPIO SERRA DO SALITRE ESTADO DE MINAS GERAIS

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PORTARIA - 000002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 09/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 11/01/2007 000058 1

Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 11,40 ha (onze hectares e quarenta ares), denominada "RESERVA FAZENDA RECANTO DAS ÁGUAS CLARAS", localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, de propriedade de Luiz Montanari Filho, Ítalo Osmarina de Michelli Montanari Paulo Oscar Dante, Marilza Montanari Dante, Miguel Carlos da Silva e Elza Montanari da Silva, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Córrego Feio, registrada sob o registro n§. 1, da matrícula de número 35.961, livro 2, folha 219, de 30 de setembro de 2004, no registro de imóveis da comarca de Patrocínio - MG.

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

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PORTARIA - 000004
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 10/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 11/01/2007 000059 1

Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 174,26 ha (cento e setenta e quatro hectares e vinte seis ares), denominada "Mata 01 e 02 (Marinheiro) e Mata 03 (Pedra da Urça)", localizada no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado do Sergipe, de propriedade de Juliano César Faria Souto e Riane Mendonça Silveira Souto, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Bomfim da Cachoeira, registrada sob o registro n§. 01, da matrícula de número 1.486, fl. 163/164, de 28 de setembro de 005, no registro de imóveis da comarca de Umbaúba - SE..

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

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PORTARIA - 000006
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 11/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 12/01/2007 000059 1

Resumo: Instituir, no âmbito da Superintendência do IBAMA, no Estado da Bahia, Câmara Técnica Setorial da Mata Atlântica,integrante da Câmara Técnica do IBAMA/BA, com o objetivo de avaliar, orientar e informar os procedimentos administrativos do IBAMA e demais atividades decorrentes das suas atribuições legais no Bioma Mata Atlântica da Bahia.

Indexação: BIOMA

Desc. Proposto: CÂMARA TÉCNICA / MATA ATLÂNTICA

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PORTARIA - 000008
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ANTURAIS RENOVÁVEIS

Data: 18/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 19/01/2007 000074 1

Resumo: Tornar sem efeito a PORTARIA IBAMA 1044/P/03,de 12 de setembro de 2003, que cria Grupo de Trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação e adequada destinação das atividades de uso público propostas para a Área de Desenvolvimento do Parque Nacional da Tijuca/RJ.

Vide: PRT/000044/2003 PUB DOFC 19/09/2003 000031 2

Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / PARQUE NACIONAL DA TIJUCA

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PORTARIA - 000009
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ANTURAIS RENOVÁVEIS

Data: 18/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 19/01/2007 000074 1

Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 65,00 ha (sessenta e cinco hectares), denominada "RPPN HELICO", localizada no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, de propriedade de Helfrid Herbert Hess, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Baixão, registrada sob o registro no- 16, da matrícula de número 1.157, livro 2 - S, fls 111, de 31 de julho de 1977, no registro de imóveis da comarca de Ilhéus - BA.

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

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PORTARIA - 000010
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 29/01/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 30/01/2007 000094 1

Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Médio Juruá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / PLANO DE MANEJO

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PORTARIA - 000011
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 05/02/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 06/02/2007 000045 1

Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de São João da Ponta, cuja finalidade é contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / PLANO DE MANEJO

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PORTARIA - 000012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 12/02/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 13/02/2007 000074 1

Resumo: Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n§ 76, de 05/10/2006, publicada no D.O.U de 06/10/2006, por mais 90 (noventa dias), que trata da criação de Comissão de Trabalho visando promover o inventário patrimonial em Unidade Gestoras passivas de desligamento do sistema SIAFI, conforme o designado na Portaria n§ 1.814, de 03/11/2006, publicada no Boletim de Serviço n§ 11 de 06/ 11/ 2006.

Vide: PRT/000076/2006 PUB DOFC 06/10/2006 000079 1

Indexação: CRIAÇÃO / COMISSÃO REMUNERADA / UNIDADE GESTORA

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PORTARIA - 000013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 23/02/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 26/02/2007 000063 1

Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada RPPN TERRA DOS SÁBIAS, localizada no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Vide: PT/000004/2007 DOFC 04 09 2007 0000062 1 ALTERAÇÃO PARCIAL

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

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PORTARIA - 000014


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Data: 26/02/2007

Estatus: EM VIGOR

Fonte: PUB DOFC 27/02/2007 000215 1

Resumo: Instituir Foro de Negociação para as Situações Previstas ou não nos Programas Ambientais de Remanejamento da População Atingida e Apoio aos Municípios da Área Diretamente Atingida,pela UHE São Salvador.

Indexação: CRIAÇÃO

Desc. Proposto: PROGRAMA AMBIENTAL

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