IBAMA PORTARIAS 2007 De 14 a 22

PORTARIA - 000014 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 26/02/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 27/02/2007 000215 1 Resumo: Instituir Foro de Negociação para as Situações Previstas ou não nos Programas Ambientais de Remanejamento da População Atingida e Apoio aos Municípios da Área Diretamente Atingida,pela UHE São Salvador. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: PROGRAMA AMBIENTAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000247 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 23/02/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 28/02/2007 000021 2 Resumo: Criar o Grupo Técnico de Trabalho - GTT, com o objetivo de discutir e elaborar propostas para a aplicação e operacionalização da Instrução Normativa n.§ 135/2006. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Download do Texto completo     PORTARIA - 000015 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 01/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 02/03/2007 000059 1 Resumo: O art. 2§ da Portaria Ibama n§ 40/2004, passa a vigorar com a redação em anexo. Vide: PRT/000040/2004 PUB DOFC 11/03/2004 000054 1 Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: PARQUE NACIONAL SERRA DA CANASTRA Download do Texto completo     PORTARIA - 000016 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 07/03/2007 000060 1 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Plano de Ação de Utilização e Monitoramento dos Sistemas Eletrônicos de Controle da Atividade Florestal. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / IMPLANTAÇÃO / FLORESTA Download do Texto completo     PORTARIA - 000017 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 07/03/2007 000060 1 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no Pólo Carajás, Estados do Pará e Maranhão, bem como colaborar com sugestões para o aperfeiçoamento dos processos ligados à apreensão de produtos e subprodutos florestais. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / FLORESTA Desc. Proposto: CARVÃO / APREENSÃO / PRODUTO Download do Texto completo     PORTARIA - 000347 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 12/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 13/03/2007 000033 2 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar os projetos de reflorestamento oriundos do Fiset, que deverão ir a leilão, a ser realizado pelo Banco do Brasil. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / REFLORESTAMENTO Download do Texto completo     PORTARIA - 000019 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 14/03/2007 000061 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Floresta da Cicuta com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / FLORESTA / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000020 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 14/03/2007 000062 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma denominada "RPPN RIO JARDIM", localizada no Município de Porto Seguro,Estado da Bahi. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000021 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 14/03/2007 000062 1 Resumo: Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO DELIBERATIVO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / IMPLEMENTAÇÃO / UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000022 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 02/04/2007 000088 1 Resumo: Determinar que o acervo das bibliotecas dos órgãos descentralizados do ibama sejam membros da Renima. Indexação: CRIAÇÃO / BIBLIOTECA ESPECIALIZADA Desc. Proposto: UNIDADE DE INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA Download do Texto completo