IBAMA PORTARIAS 2007
De 24 a 34
PORTARIA - 000024
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
04/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 05/04/2007 000090 1
Resumo:
AUTORIZAR A MARINHA DO BRASIL PARA EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO(DIREITO) / APLICAÇÃO DA PENA / ELABORAÇÃO
Desc. Proposto:
LAUDO
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PORTARIA - 000026
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000073 1
Resumo:
Criar o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.
Vide:
PUB DOFC 02/05/2007 000097 1 RETIFICAÇÃO
Indexação:
CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Desc. Proposto:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO
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PORTARIA - 000027
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000073 1
Resumo:
Aprovar o Plano de Manejo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS.
Indexação:
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Desc. Proposto:
APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO
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PORTARIA - 000028
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000073 1
Resumo:
Criar o Grupo de Trabalho de Medicina da Conservação - GMC, de caráter multidisciplinar.
Indexação:
CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / CONSERVAÇÃO
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PORTARIA - 000029
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000074 1
Resumo:
Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "BOA UNIÃO", localizada no Município de Ilhéus.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000030
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000074 1
Resumo:
Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Cutia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos de criação.
Indexação:
CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL / IMPLANTAÇÃO
Desc. Proposto:
PLANO D EMANJO / IMPLEMENTAÇÃO
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PORTARIA - 000031
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000074 1
Resumo:
Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RPPN Buraco das Araras", localizada no Município de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000032
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000074 1
Resumo:
Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, d denominada "RESERVA CALAÇA", localizada no Município de Lajedo,Estado de Pernambuco.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000033
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000075 1
Resumo:
Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RESERVA JUREMA", localizada no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, de propriedade da AGRODAN - Agropecuária Roriz Dantas Ltda.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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PORTARIA - 000034
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Data:
11/04/2007
Estatus:
EM VIGOR
Fonte:
PUB DOFC 12/04/2007 000075 1
Resumo:
Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RESERVA UMBURANA", localizada no Município de Belém do São Francisco, do Estado de Pernambuco, de propriedade da AGRODAN - Agropecuária Roriz Dantas Ltda.
Indexação:
CRIAÇÃO
Desc. Proposto:
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
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