IBAMA PORTARIAS 2007 De 24 a 34

PORTARIA - 000024 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 04/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 05/04/2007 000090 1 Resumo: AUTORIZAR A MARINHA DO BRASIL PARA EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS. Indexação: AUTORIZAÇÃO(DIREITO) / APLICAÇÃO DA PENA / ELABORAÇÃO Desc. Proposto: LAUDO Download do Texto completo     PORTARIA - 000026 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000073 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Vide: PUB DOFC 02/05/2007 000097 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Desc. Proposto: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000027 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000073 1 Resumo: Aprovar o Plano de Manejo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS. Indexação: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Desc. Proposto: APROVAÇÃO / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000028 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000073 1 Resumo: Criar o Grupo de Trabalho de Medicina da Conservação - GMC, de caráter multidisciplinar. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / CONSERVAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000029 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000074 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "BOA UNIÃO", localizada no Município de Ilhéus. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000030 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000074 1 Resumo: Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Cutia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos de criação. Indexação: CRIAÇÃO / CONSELHO CONSULTIVO / PARQUE NACIONAL / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: PLANO D EMANJO / IMPLEMENTAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000031 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000074 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RPPN Buraco das Araras", localizada no Município de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000032 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000074 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, d denominada "RESERVA CALAÇA", localizada no Município de Lajedo,Estado de Pernambuco. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000033 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000075 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RESERVA JUREMA", localizada no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, de propriedade da AGRODAN - Agropecuária Roriz Dantas Ltda. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000034 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 12/04/2007 000075 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RESERVA UMBURANA", localizada no Município de Belém do São Francisco, do Estado de Pernambuco, de propriedade da AGRODAN - Agropecuária Roriz Dantas Ltda. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo