IBAMA PORTARIAS 2007 De 26 a 46

PORTARIA - 000026 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 11/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 11/04/2007 000075 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "RESERVA SIRIEMA", localizada no Município de Belém do São Francisco, do Estado de Pernambuco. Vide: PUB DOFC 13/04/2007 000270 1 RETIFICAÇÃO Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000540 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 16/04/2007 000035 2 Resumo: O art. 2o- da Portaria n.o- 1912, de 2006, passa a vigorar com a redação em anexo a esta portaria. Vide: PRT/001912/2006 PUB DOFC 23/11/2006 000035 2 Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / JACARÉ Download do Texto completo     PORTARIA - 000553 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 13/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 17/04/2007 000029 2 Resumo: Criar Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de proceder à análise e alterações que se fizerem necessárias à Portaria n§. 53-N de 1998. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO / ALTERAÇÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000035 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/04/2007 000106 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN,denominada "Reserva do Sossego I", localizada no Município de Nova Friburgo,UF-RJ. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000036 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 19/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/04/2007 000106 1 Resumo: Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, denominada "Reserva do Sossego II", localizada no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeriro. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL Download do Texto completo     PORTARIA - 000038 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 30/04/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 02/05/2007 000091 1 Resumo: Alterar o art. 3§, do Anexo I da Portaria Ibama n§ 39,de 20 de junho de 2005. Vide: PRT/000039/2005 PUB DOFC 21/06/2005 000061 1 Indexação: REGIMENTO INTERNO Desc. Proposto: APROVAR / CENTRO NACIONAL DE APOIO AO MANEJO FLORESTAL - CENAFLOR Download do Texto completo     PORTARIA - 000567 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVES. Data: 03/05/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 04/05/2007 000026 2 Resumo: Criar o Comitê de Avaliação de Perfil, para coordenar o processo de recrutamento e seleção de candidatos para o provimento de cargo em comissão de Chefe do Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia (CEPAM), criado pela Portaria IBAMA no- 110-N, de 22 de dezembro de 2006. Indexação: CRIAÇÃO Desc. Proposto: COMITÊ / AMAZÔNIA / PESQUISA Download do Texto completo     PORTARIA - 000017 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 06/03/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 04/06/2007 000045 1 Resumo: Instituir Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no Pólo Carajás, Estados do Pará e Maranhão, bem como colaborar com sugestões para o aperfeiçoamento dos processos ligados à apreensão de produtos e subprodutos florestais. Indexação: CRIAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO Desc. Proposto: CARVÃO Download do Texto completo     PORTARIA - 000042 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 12/06/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 13/06/2007 000060 1; PUB DOFC 19/06/2007 000084 1 RETIFICAÇÃO Resumo: Instalar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, criado com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Indexação: CONSELHO DELIBERATIVO / CRIAÇÃO / IMPLANTAÇÃO Desc. Proposto: RESERVA EXTRATIVISTA / PLANO DE MANEJO Download do Texto completo     PORTARIA - 000756 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Data: 18/06/2007 Estatus: EM VIGOR Fonte: PUB DOFC 20/06/2007 000026 2 Resumo: Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, Fernando da Costa Marques, parafirmar novo instrumento com o Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a concessão de uso gratuito de bem imóvel de propriedade do IBAMA, localizado na Estação Florestal Experimental de Ilópolis/RS, objetivando o desenvolvimento de atividades ou projetos de cunho ambiental que preservem as características identificadas com a vegetação natural da região. Indexação: PRESERVAÇÃO / PROJETO Desc. Proposto: ESTAÇÃO Download do Texto completo