FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO BRASIL
PARECER N.º 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991
DOU DE 27.11.1991

Trata do aproveitamento da identificação e delimitação da Área Indígena Menkragnoti, localizada nos Municípios de Altamira - PA, São Félix do Xingu - PA, Matupá, Peixoto Azevedo no Estado de Mato Grosso.

Proc. FUNAI/BSB/1458/82 (Vls. I e II), 0144/86 e MJ/2215/91 - Denominação: Área Indígena MENKRAGNOTI. Grupo: Menkragnoti. População: 498 habitantes (1990). Tronco Lingüistico: Macro Gê. Localização: Municípios de Altamira e São Félix do Xingu/PA, Matupá e Peixoto de Azevedo/MT. Situação Fundiária: Identificada, delimitada e Interditada pela FUNAI.

I - HISTÓRICO

Os MENKRAGNOTI originam-se do grande grupo Kayapó-Gorotire que através de cisões comuns nesta etnia, formou os vários grupos Kayapó hoje encontrados nos Estados do Pará e Mato Grosso.

Os Kayapó estendiam-se, segundo Kurt Nimuendajú, pelos Estados do Pará e Mato Grosso(1723/1916/1940), Goiás (1743), Triângulo Mineiro e Norte de São Paulo (1806/1816).

A primeira experiência de aldeamento, em face da chegada das frentes de ocupação no seu extenso território, deu-se em 1897, na redução de Conceição do Araguaia promovida pelo Frei Gil de Villanova. A experiência foi letal para os índios, dos quais nenhum sobreviveu; Serviu apenas para dar origem a cidade de Conceição do Araguaia.

Os MENKRAGNOTI constituem um sub-grupo dos Kayapó setentrionais localizados atualmente em três aldeias: KUBENKOKRE, PUKANU e BAU.

Separaram-se por volta de 1890/1900, do grande grupo Kayapó-Gorotire, localizado na região do alto Riozinho, afluente do rio Xingu, deslocando-se para uma região de campos, ao norte do baixo rio Jarina, "o grande campo" onde fica a aldeia dos Espíritos (KAPOT), que consideram como sua aldeia ancestral.

Até 1930, MENKRAGNOTI (MEKRÃGNOTI) era o nome de uma única sociedade de homens, dando origem, através de uma cisão, aos MENTUKTIRE (gente toda preta), chamados de TXUCARRAMAE (gente sem arco) pelos Juruna.

Nesta época, chegaram a controlar um território que se estendia do Jamaxim (afluente do Tapajós) e rio Curuá (afluente do Xingu) até as cabeceiras dos rios Iriri e Jarina tributários do Xingu.

Até 1940, os MENKRAGNOTI e MENTUKTIRE representavam duas sociedades de homens habitantes de uma mesma aldeia, chefiados por KREMÕR e KRETIRE.

Havendo uma cisão em 1944, KREMOR acompanhado por BEBGOGOTI , atual chefe Menkragnoti atravessou o Xingu, rumo oeste, instalando-se entre os rios Xingu e Liberdade. Por sua vez, KRETIRE dirigiu-se com seu grupo para o alto rio Iriri.

Em 1952/53 na altura da cachoeira Von Martius no Xingu, Grupos MENKRAGNOTI e MENTUKTIRE foram contactados pelos Irmãos Villas Boas. Nessa época (1952) registram-se vários conflitos entre os grupos Kayapó e regionais, quando uma Comissão formada pelo, SPI, Secretaria de Terras e Viação do Estado do Pará, Prefeitura de Altamira e o vigário da cidade elabora uma proposta de reserva de terras para os Kayapó, cuja concessão é solicitada ao Governo do Estado do Pará.

Esta faixa de terra situada entre os rios Fresco e Curuá, foi apreciada em forma de ante-projeto de Lei pela Assembléia Legislativa e não obteve aprovação, constituindo assim a primeira formulação de reserva para os grupos Kayapó, configurando já na época dimensão maior do que hoje constitui o somatório das terras Kayapó.

Em 1956, BEBGOGOTI dirige-se aos rios Iriri/Curuá, onde se havia instalado o grupo de KRETIRE. KREMÔR havia se juntado ao pequeno grupo de KRUMARE e RAONI, na região onde hoje é a Área Indígena KAPOT/JARINA.

Intensificando-se os conflitos com seringueiros na região de Iriri/Curuá, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) busca efetivar o contato com os indígenas da área, financiado pelo comércio local.

Assim, em 1958 e 1961 o Sertanista Francisco Meirelles contata os MENKRAGNOTI do médio Curuá, transferidos em 1960 para o igarapé BAU, e contata os MENKRAGNOTI do rio Iriri no igarapé Candó.

Após o contato, abandonados pelo SPI reduziram-se em cerca de 70% ao peso de epidemias de gripe e sarampo (1958), até que em 1967, chegam os missionários da MICEB.

Em 1969, foram obrigados a sair do local por força de outra epidemia do contato que matou 40 dos 220 índios ali aldeados.

Em 1970, chegam os missionários do SIL, a FUNAI cria o Posto Indígena Menkragnoti através da Portaria n.º 323/1970 e, em 1973, é instalado o Posto Indígena.

Em 1977, a FUNAI através de sua 2ª Delegacia Regional, pede aos índios que não mais coletem castanhas nos rios Curuá, Baú, mas sim no igarapé Candoca, a fim de evitar conflitos entre os MENKRAGNOTI, liderados por BEBGOGOTI e aqueles localizados no igarapé BAU. Assim é criado o Posto Indígena Candoca em 1978, situado ao lado de um dos maiores castanhais dos índio.

A partir de 1979 uma cisão na comunidade do Posto Indígena MENKRAGNOTI se insinua, tendo como protagonistas de um lado a sociedade de homens liderada por BEBGOGOTI e KOKORETI, e, de outro, aquela liderada por BONTIRE, AYÔ e KUTE'E.

Esta cisão efetiva-se em 1981, quando um grupo de índios inicia a construção de uma nova aldeia no baixo rio Chiché. Instados pelo chefe deposto, a nova aldeia foi estabelecida no rio Iriri próxima à foz do Chiché, tomando a denominação de PUKANU com uma população de 95 pessoas. Próximo a esse local, por volta de 1910/1915 houve uma aldeia denominada KRÔDJAMRE, a primeira aldeia Menkragnoti na região dos rios Iriri/Curué.

Conforme interesse da FAB sobre uma área de 100 Km de raio em torno da base de Cachimbo, para criação de um campo de provas o que atingia a aldeia MENKRAGNÓTI com 270 índios na época, BEBGOGOTI aceita transferir a aldeia para o rio Iriri-Novo, afluente do rio Iriri, hoje conhecida pelo nome de KUBENKOKRE. A operação "mudança" teve início em 18.11.84 e estendeu-se até 16.12.85.

Atualmente esta é a segunda maior aldeia Kayapó existente no Brasil.

II - SITUAÇÃO ATUAL

A área indígena MENKRAGNOTI teve até hoje 8 (oito) propostas específicas para sua demarcação, sendo a primeira de 1960 - SPI.

O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 2024/E, de 17 de março de 1986, encontrou durante o seu trabalho de campo, faixas de terras efetivamente ocupadas, como a aldeia PUKANU e castanhais e roças na região do igarapé Candoca, fora do perímetro proposto para demarcação pelo Grupo de Trabalho anterior.

Além dessa realidade, o referido GT considerou a reivindicação indígena de usar, como limite sul da área, o KOPOT já demarcado, de usufruto dos MENTUKTIRE.

Ainda que divididos em dois grupos autônomos, os MENKRAGNOTI e MENTUKTIRE nunca deixaram de se freqüentar e, ocasionalmente, reúnem-se para celebração de rituais, casamentos, expedições de caças, etc.

Nesse processo chegaram a empreender marchas de mais de 150 Km pela floresta, hábito que mantêm até os dias atuais.

A área indígena MENKRAGNOTI encontra-se identificada e delimitada pelo GT. Portaria n.º2024/E de 17.03.86 e confirmada pelo GT. Portaria PP 162/90 de l6.02.90, totalizando 4.913.000 ha, perímetro aproximado de 1.320 km.

Em prosseguimento aos entendimentos com o DNPM, a FUNAI encaminhou àquele órgão, mapas e memoriais descritivos de terras indígenas relacionadas na CT. N.º 0084/SUAF/86 de 14.10.86, onde consta o mapa final em elaboração da área indígena BAÚ/MENKRAGNOTI. Esse expediente serviu de orientação ao DNPM em 1989 quando a Mineração Camboinha Ltda. solicitou autorização para pesquisa de minérios na região.

Em 23.01.90, através do Decreto n.º 98865 (DOU de 23.01.90), o então Presidente José Sarney, determinou que a FUNAI interditasse a área, e que o processo administrativo para demarcação fosse concluído no prazo de 150 dias.

Em 03.03.90, a área foi interditada pela FUNAI através da Portaria n.º 220 (DOU de 13.03.90) para estudo e apresentação de proposta.

Até então, não há registro na área em questão, de ocupação efetiva por não índios. Trata-se de terras públicas, arrecadadas pelo INCRA e pelo ITERPA - Instituto de Terra do Pará. INCRA: Gleba CURUAÉS - arrecadada, registrada e matriculada em nome da União, sem registro de domínio privado. Gleba BAÚ - arrecadação sumária, sem registro de domínio privado. Gleba IPIRANGA - negada pela FUNAI através da CT. n.º 190/4º SUER de 10.06.87 - PROCESSO FUNAI/BSB/2888/87. ITERPA: Gleba ALTAMIRA IV - matriculada em nome do Estado do Pará em 03.07.78. Gleba ALTAMIRA V - matriculada em nome do Estado do Pará em 03.07.78. Gleba ALTAMIRA VI - com 69 títulos definitivos expedidos de 1985 a 1987 pelo ITERPA referentes ao Projeto Trairão e não ocupados.

Apesar dos processos em referência encontrara-se concluídos, com todas as peças básicas, necessárias às providências de demarcação, tal fato ainda não se consumou.

Esta vasta porção territorial, grosso modo, reúne dois importantes ecossistemas do chamado trópico úmido: as savanas tropicais ou cerrados e as florestas pluviais.

As savanas ou cerrado apresentam um gradiente de vários tipos de vegetação que incluem desde o "campo limpo", com dominância de gramíneas e ausência de árvores e arbustos, até o chamado "cerradão", ecozona intermediária entre a savana e a floresta pluvial.

O regime de chuvas acompanha, mais ou menos, a sazonalidade das florestas pluviais, com 4 a 6 meses de precipitação intensa e igual período de seca.

Ela é cortada por rios ao longo dos quais crescem matas de galeria, propicias à atividade de caça e coleta.

Os MENKRAGNOTI são tradicionalmente habitantes das savanas ou cerrados que lhes favorece a manutenção das estruturas sociais originais e muito do seu comportamento de subsistência ancestral.

Exploram com rara proficiência os numerosos mas dispersos ecotono da savana e, em muitas ocasiões, os constróem intencionalmente.

Conquanto estejam fixados na floresta pluvial empreendem anualmente expedições à savana.

As florestas pluviais constituem a maior parte da área hoje habitada pelos Menkragnoti. São caracterizadas por sua diversidade, complexidade e vigorosa sucessão secundária. Sua riqueza biológica está avaliada em quase a metade do patrimônio genético da biosfera (Longman and Joenick, 1987: 115).

Apresentam ainda, uma alta produtividade de biomassa vegetal durante o ano inteiro. Cerca de 23,9 toneladas anuais, em média, comparadas a 13 toneladas das florestas de áreas temperadas.

Não obstante, as florestas pluviais produzem apenas uma quantidade de biomassa um pouco mais do que a que se decompõe diariamente. Isto indica uma reciclagem bastante efetiva mais frágil.

Mudanças na composição da flora de florestas pluviais, pelo desmatamento, levam a mudanças na proporção da umidade evaporada e transpirada. Isto afeta não só o vapor atmosférico mas também o equilíbrio energético na atmosfera, fato que pode ter conseqüências no clima não só da Amazônia como de outras regiões.

A ameaça de desmatamento de ecossistemas tão expressivo como as florestas pluviais surge como possibilidade de ruptura de um dos ciclos mais importantes para a sobrevivência humana.

O impacto do desmatamento sobre o ciclo hidrológico sobre o desarranjo do equilíbrio energético da atmosfera além de causar a perda biológica de espécies únicas.

Por ser uma área isolada e ainda virgem, há abundância de caça, pesca e produtos da floresta, aspectos ligados aos hábitos e costumes do povo MENKRAGNOTI.

O Posto Indígena KUBENKOKRE possui um Indigenista que é o Chefe do Posto, um Atendente de Enfermagem e um Auxiliar de Sertanista.

No Posto de Pukanu, encontra-se um Atendente de Enfermagem e um Auxiliar de Sertanista.

Os dois Postos possuem pista de pouso, rádio transceptor e energia elétrica.

III - CONCLUSÃO

Até 1983 esta área Indígena denominava-se BAÚ/MENKRAGNOTI, composta na época pelas aldeias Baú ao norte e Menkragnoti ao sul igarapé Garça, afluente do rio Chiché.

Atualmente a aldeia Menkragnoti do igarapé Garça encontra-se abandonada e freqüentada apenas para a coleta de produtos das velhas roças. Os MENKRAGNOTI constituem hoje duas aldeias denominadas Pukanu e Kubenkokre, sendo esta última mais numerosa e em dia com suas tradições, hábitos e costumes.

Considerando a idade avançada de BEBGOGOTI, um dos últimos líderes tradicionais Kayapó e o surgimento de pelo menos mais três lideranças dentro da aldeia de Kubenkokre, é de se supor futuras cisões e constituição de novas aldeias para o desenvolvimento das sociedades de homens emergentes.

Além desse fato que lhes confere características de seminômades, à oscilação de oferta de alimentos (caça e coleta) para o que desenvolvem longas caminhadas e aos impasses políticos internos, aliam-se as relações com a sociedade envolvente como frentes pioneiras de ocupação e a própria assistência do governo determinando locais de assentamento, para configurar o território que hoje se apresenta como de ocupação imemorial MENKRAGNOTI.

Dessa forma é que ao longo do tempo, vêm sendo contidos com o advento dos Postos Indígenas e pela ocupação da região por brasileiros não-Índios.

Essencialmente caçadores e coletores, a pesca e a agricultura constituem atividades de subsistência complementar em tempo de escassez.

Coletam castanha, babaçu, côco, buriti, ervas medicinais, além de materiais necessários à confecção de adornos, armas e utensílios domésticos. As caçadas podem ser cerimoniais, levando a comunidade a permanecer longos períodos do ano, na mata. Este aspecto è que define basicamente o território do grupo porque as caçadas, os acampamentos para coleta de plumária, castanhas, côco, entre diversos outros itens, determinam longos trajetos de perambulação e o estabelecimento de locais estratégicos de aquisição destes materiais.

A reprodução das condições de sobrevivência biológica e cultural é a razão da apropriação do território como tal, o significado do universo de rituais, de relações sociais, de manifestações de cunho mágico-religioso, enfim, da constituição do indivíduo tal qual a expectativa do padrão MENKRAGNOTI.

Isto posto torna-se necessário garantir ao Kayapó MENKRAGNOTI limites ao avanço das frentes de ocupação, a preservação do patrimônio em flora e fauna, do patrimônio histórico do grupo básico à sua identidade, e espaço de possíveis estabelecimento de aldeias proporcionando a ocupação e fiscalização eficaz e reprodução de aspectos culturais típicos.

Essas terras foram conquistadas por eles, não só por serem os primeiros habitantes delas, mas também porque impediram a fixação de outros grupos indígenas e de seringueiros, garantindo o espaço de ancestralidade vital à sua dinâmica de adaptação ao ambiente.

Caracterizada a ocupação imemorial da área pelos MENKRAGNOTI, e de forma permanente, sua posse e usufruto lhes é garantido e se encontra perfeitamente respaldados nos termos da Constituição Federal, artigo 231. Dessa forma consideramos que a atual proposta para demarcação da Área Indígena MENKRAGNOTI, atende aos anseios da comunidade indígena conforme termo de anuência de 12.09.91, seus pré-requisitos de sobrevivência biológica e cultural e as exigências estabelecidas no Decreto n.º22 de 04.02.91 que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação de terras indígenas.

Contestam esta proposta de demarcação, o Estado do Pará e titulares de lotes da Gleba Altamira VI Incidentes na área indígena que questionam judicialmente a Portaria de Interdição da FUNAI.

Assim sendo, concluímos pelo aproveitamento dos estudos, de delimitação da área em apreço, sua publicação no D.O.U. e encaminhamento do Processo ao Ministério da Justiça.

MARCO ANTÔNIO DO E. SANTO