RESOLUÇÃO/conama/N.º 013 de 03 de dezembro de 1987

Publicada no D.O.U, de 18/03/ 88, Seção I, Pág. 4.563.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 21, de seu Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 19 - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Exercício de 1988.

16 a - Reunião Ordinária - 16/março/1988;

17 a - Reunião Ordinária - 15/junho/1988;

18 a - Reunião Ordinária - 14/Setembro/1988;

19 a - Reunião Ordinária - 01/dezembro/1988;

Art. 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prisco Vianna