RESOLUÇÃO NO 345, DE 27 DE MAIO DE 2004.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, do Regimento Interno do CONAMA, resolve:

Art. 1o Alterar para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução no 343, de 7 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de janeiro de 2004, seção 1, página 37.

Art. 2o Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA